Aguinaldo Ribeiro. (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Arquivo)
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) que endurece as punições para motoristas sob efeito de álcool ou drogas. Projeto foi aprovado na terça-feira (10) e prevê o pagamento de pensão à vítima do acidente de trânsito.
Conforme observou o ClickPB, Aguinaldo Ribeiro destacou que o que motivou o projeto foi o acidente que vitimou o motoboy Kelton Marques em 2021.
“A gente pensou no país como um todo. Nós fizemos uma lei para contribuir com o nosso país e diminuir os acidentes de trânsito na nação”, disse o deputado em declaração divulgada pelo programa Arapuan Verdade.
o Projeto de Lei 3125/21 aprovado incluiu a mesma penalidade para o causador de acidente de navegação, envolvendo lanchas ou jet ski.
A pensão será arbitrada pelo juiz quando a vítima tiver lesão que provoque redução permanente, total ou parcial, da capacidade laborativa. Em caso de óbito da vítima, a pensão será destinada à sua família quando demonstrado que a pessoa falecida era responsável pelo sustento familiar.