Imagem ilustrativa. (Foto: reprodução/MPPB)
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Polícia Civil da Paraíba, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Retomada. Segundo informações exclusivas, obtidas pelo jornalista Clilson Júnior, do ClickPB, o magistrado Glauco Coutinho Marques é um dos alvos da operação.
Como observou o ClickPB, a ação visa cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no contexto de uma investigação que apura graves indícios de manipulação de decisões judiciais em prejuízo de instituições financeiras e, principalmente, de idosos.
Estão sendo cumpridos 05 mandados judiciais de busca e apreensão em residências dos investigados e no Fórum da Comarca de Gurinhém.
Segundo as investigações, associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, para obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.
As investigações apontam que a ação criminosa envolveria, além das associações, o juiz de direto Glauco Coutinho Marques e três advogados, para obter ganhos ilícitos.
Para o MP, “tais práticas não apenas lesam diretamente os direitos de pessoas idosas, muitas vezes vulneráveis, mas também desestabilizam a confiança no sistema financeiro e judicial, causando impactos negativos em larga escala”.
Quais eram os objetivos das ações da organização criminosa?
Conforme as investigações, os objetivos das associações componentes das organizações criminosas iam desde o pedido de suspensão de descontos de consignados a simular a homologação de descontos em folha, sob falsa justificativa.
No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida.
Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.
Força-tarefa para a operação
A operação contou com a participação de 07 Promotores de Justiça, 21 agentes do GAECO/PB e 20 Policiais Civis.
O Ministério Público reitera seu compromisso em proteger os direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, e em garantir que atos de corrupção e manipulação não permaneçam impunes.
Segundo o órgão, as investigações vão continuar para aprofundar a elucidação dos fatos e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos.
*com informações de MPPB.