A Prefeitura Municipal da cidade de Esperança lançou um edital de licitação para vender folha de pagamento da gestão municipal por mais de R$ 1.7 milhão. O certame será no Portal de Contas Públicas no dia 6 de janeiro do próximo ano (2025).
Segundo descreve o edital, o objetivo é a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores.
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A instituição deverá se responsabilizar pelos empregados públicos da Administração Direta e do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Esperança (FUNPREVE).
O contrato deve abranger os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares, aposentados, pensionistas e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação.
A administração da folha de pagamento de pessoal do município movimenta um expressivo volume de recursos, requerendo eficiência e eficácia nas operações financeiras de pagamento dos servidores. A demanda da folha de pagamento no mês de maio de 2024 é estimada em 1.701 servidores.
Em situações de mudança da instituição após a licitação, a transferência dos dados necessários, entre a instituição atual, com a instituição vencedora deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias para não haver interrupção do pagamento.
Esperança
Esperança é um município brasileiro situado no estado da Paraíba. Integrante da Região Metropolitana de Esperança, sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 33. 386 habitantes.