A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (4) a análise e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência de propriedade de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados.
A chamada “PEC das Praias” foi alvo de pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado por senadores governistas. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Zenaide Maia (PSD-RN) e Alessandro Vieira (MDB-SE) defenderam o pedido.
Relator do texto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez mudanças na proposta. Ele ampliou de dois para cinco anos o prazo para a realização das transferências.
CNN
Bombando em Política
1
Política
“Nunca baixei a cabeça”, diz Márcio Roberto, após STF decidir por posse na Assembleia Legislativa
2
Política
Nunes Marques segue André Mendonça e vota pela posse de Márcio Roberto na ALPB
3
Política
Pedro Cunha Lima cita nomes da oposição para 2026 e defende construção coletiva: “Analisar o melhor para que possamos apresentar”
4
Política
Cícero Lucena anuncia investimento de R$ 200 milhões para obras de trânsito na Beira Rio
5
Política