Prefeito e ex-prefeito de Prata devem devolver mais de R$ 112 mil pagos de salário a servidor comissionado que estava cursando medicina no Paraguai (Gustavo José Silva Melo )
O prefeito e ex-prefeito da cidade de Prata podem ter que devolver mais de R$ 112 mil pagos de salário a servidor comissionado que estava cursando medicina no Paraguai. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um prazo até o dia primeiro de janeiro do próximo ano para apresentação de defesa do prefeito Genivaldo Fernandes da Silva e o do ex-prefeito Antonio Costa Nóbrega Junior.
- Prefeitura de Prata desembolsa mais de R$ 250 mil com três horas de show
- Cidade na Paraíba contrata show de Limão Com Mel por R$ 150 mil; saiba qual
Após a análise da defesa apresentada por Genivaldo Fernandes da Silva, ficou mantida a irregularidade denunciada, referente ao pagamento de salário a servidor comissionado, sem a efetiva contraprestação. Antônio Costa Nóbrega Junior deve devolver os pagamentos feitos entre julho de 2019 e dezembro de 2020, que totalizam R$ 33.039.
Já Genivaldo Fernandes da Silva precisa devolver os pagamentos referentes ao período de janeiro de 2021 a junho de 2024, que somam R$ 79.592,24.
A denúncia encaminhada ao TCE foi instruída pelo Ministério Público Federal a partir de oitiva na qual o denunciado, José da Silva Tavares, assume em letra própria que se encontrava no Paraguai há cerca de cinco anos para cursar a faculdade de medicina.
O pagamento de verbas alimentícias a servidor ausente ao seu local de trabalho atrai para o ordenador de despesas a responsabilização de tais pagamentos, devendo este ser imputado a devolver todos os valores indevidamente pagos.
Prata
Prata é um município localizado no Sertão do Cariri (Ocidental) Paraibano e na Região Geográfica Imediata de Monteiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população em 2014 era estimada em 4.072 habitantes.
Bombando em Paraíba
1
Paraíba
Governo paga segunda parcela do 13º salário dos servidores nesta segunda-feira, na Paraíba
2
Paraíba
Três ex-policiais rodoviários federais são condenados pela morte de Genivaldo
3
Paraíba
“Nunca baixei a cabeça”, diz Márcio Roberto, após STF decidir por posse na Assembleia Legislativa
4
Paraíba
Nunes Marques segue André Mendonça e vota pela posse de Márcio Roberto na ALPB
5
Paraíba