O Projeto Alvorada desenvolvido no IFPB para capacitar profissionalmente egressos do sistema prisional teve sua proposta para 2025 aprovada em primeiro lugar em edital da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O Edital de Chamamento Público do Ciclo 2 do Projeto Alvorada teve 20 propostas selecionadas para implementação entre as instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.
No Instituto Federal da Paraíba, o projeto fica sob orientação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) e promove o curso de Eletricista Residencial e Predial. Nesta nova proposta, o projeto que começou no Campus João Pessoa será ampliado. A pró-reitora da Proexc, Josi Batista, informa que o curso também vai funcionar no campus Campina Grande e vai destinar 20% das vagas para familiares dos egressos. Cada turma deve ter 30 alunos que receberão bolsa para auxiliar na frequência às aulas.
Segundo a pró-reitora, os cursos devem iniciar em abril de 2025. Josi explica que o curso tem duas fases que totalizam 754 horas de formação. Em cinco meses, é realizada a primeira fase de aulas teóricas e práticas, totalizando 434h. Em seguida, vem a fase de práticas avançadas com 240 horas e por fim 80 horas de estágio com acompanhamento da equipe do IFPB. Para o ciclo 2, está prevista uma fase de incubação em economia solidária, adianta Josi.
“Esse projeto se caracteriza com uma importante ação de inclusão social, reforçando nosso comprometimento com a garantia dos direitos da pessoa humana”, ressaltou Josi. A turma do ciclo anterior teve a coordenação do servidor Franklin Garcia. A seleção da turma anterior ficou a cargo do Escritório Social do governo da Paraíba.
De acordo com a Senappen, a assinatura dos Termos de Execução Descentralizada (TED) com as instituições selecionadas ocorre durante esta semana para implementação em janeiro de 2025. O evento de lançamento do Segundo Ciclo do Projeto Alvorada está marcado para o dia 17 de dezembro, na sede da SENAPPEN, em Brasília.
A Comissão de Avaliação e Seleção do processo seletivo definiu o certame como tendo uma boa adesão e com qualidade nas propostas apresentadas. Ao todo, 25 instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica apresentaram juntas 37 propostas, que contemplam 14 estados nas cinco regiões do país.
Projeto Alvorada
O Projeto Alvorada tem por objetivo, promover a inclusão social produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias a partir da celebração de parcerias com instituições da Rede Federal. Neste segundo Ciclo, serão investidos R$ 14 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em cursos que integrem aulas teóricas e práticas, com foco na inclusão no mercado de trabalho, seja através da empregabilidade ou do fomento a atividades empreendedoras e de economia solidária nas cinco regiões do país.