Foto: Divulgação/MPPB
O Ministério Público da Paraíba e órgãos de proteção do consumidor estão fiscalizando estabelecimentos da Paraíba durante a Black Friday 2024. A operação teve início na manhã desta sexta-feira (29) para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e coibir práticas enganosas e abusivas.
Conforme observou o ClickPB, estão participando da operação o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), o Procon Estadual e os Procons dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Esperança, Cajazeiras, Alagoa Grande e Sapé.
De acordo com o diretor geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Romualdo Tadeu, os órgãos de defesa e proteção do consumidor fiscalizarão estabelecimentos que anunciaram a promoção “Black Friday”, com destaque para os que já foram autuados em anos anteriores.
Serão observadas questões como a oferta de descontos abaixo da média dos preços pesquisados e publicidade enganosa.
- Nos estabelecimentos também serão observados:
- Ausência de destaque nos produtos em Black Friday
- Ausência do preço sem desconto
- Ausência da relação dos produtos em promoção e da quantidade de unidades por produto
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