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O debate nacional sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho continua intenso na Paraíba e em todo o país. A advogada trabalhista, Nathália Almeida, concedeu entrevista ao programa Arapuan Verdade (veja o vídeo abaixo), nesta quarta-feira (13), e explicou algumas questões da proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que está em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta de Erika Hilton precisa de 171 assinaturas para que seja apresentada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta da deputada estabelece jornada de trabalho de até oito horas diárias e 36 horas semanais, com expedientes por quatro dias da semana com outros três de descanso.
O debate inclui o fim da chamada ‘escala 6×1’, que é praticada por funcionários de empresas que trabalham seis dias e folgam um dia, sem que, necessariamente, seja no domingo. É o caso de trabalhadores de shoppings, bares e restaurantes e outros estabelecimentos que funcionam durante todo o fim de semana.
Tendência ligada à saúde e qualidade de vida
Para a advogada paraibana Nathália Almeida, a redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial e está ligada à melhoria da saúde e da qualidade de vida.
“É uma tendência. A gente veio de uma pandemia e a gente está enfrentando uma realidade de adoecimento das pessoas. Há um número grande de pessoas que se dizem doentes por causa do trabalho e doenças de ordem psiquiátrica. Então eu acho que o principal que motiva essa proposta é a questão da saúde e da qualidade de vida do trabalhador”, explicou em entrevista ao Arapuan Verdade, como verificou o ClickPB.
A advogada, em algumas escalas atuais de trabalho, a falta de tempo do trabalhador. “Se a gente for parar para pensar, se trabalha de segunda a sábado e, no domingo, fica a tarefa de limpar a casa, cuidar dos filhos, fazer a comida da semana porque não dá para comer fora. Então fica, substancialmente, só trabalho. Só muda o local de trabalhar”, pontuou.
“Hoje, estávamos escutando um professor que dizia como está faltando a educação dos pais na atenção das crianças e isso também pode interferir. Não sobra tempo para ir a uma escola, o professor também tem seu horário de trabalho. Então corre o risco de sair do trabalho e não encontrar o professor para conversar, não conhecer mais quem está cuidando do seu filho. Isso é só uma das nuances”, acrescentou.
Impacto nas empresas
Nathália Almeida acredita que as grandes empresas vão se adaptar e cita que pequenos empresários podem sentir um impacto na mudança.
“Eu acredito que não vai impactar no desemprego porque as grandes empresas não param. Pelo contrário, elas vão ter que contratar para reorganizar suas escalas de trabalho. Mas vai impactar os pequenos empresários porque no lugar onde trabalha um vai precisar de mais pessoal. Mas para as grandes empresas é uma questão de adaptação”, disse ela.
A advogada acredita que poderá ser aprovada uma redução menor da jornada de trabalho. “A tendência de hoje seja de reduzir para 40 horas semanais, e não as 36 horas como se está discutindo.”
Redução da jornada de trabalho pode levar tempo para ser aplicada
A advogada ainda lembra que os deputados discutem na Câmara um tempo de adaptação e de efetiva aplicação da jornada de trabalho e que essa redução não será aplicada imediatamente.
“Todos os deputados defendem que haja um período de adaptação. Então teve até deputado que falou de cinco a dez anos para começar a valer definitivamente. Não é nada para agora”, relatou.