Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Foto: YouTube)
A Justiça Eleitoral manteve, nesta quarta-feira (13), a aplicação de duas multas contra um vereador eleito e uma candidata a vereadora em Pocinhos. Os dois praticaram propaganda eleitoral negativa contra a então candidata a prefeita Eliane Galdino (Republicanos).
Como acompanhado pelo ClickPB, os condenados são Ramatis Chaves (PSDB) e Katia Cilene (PSDB). Os dois realizaram postagens nas redes sociais associando Eliane Galdino à compra de votos para declaração de apoio político de eleitores.
Em primeira instância, o juízo da 50ª Zona Eleitoral condenou Katia e Ramatis a multas de, respectivamente, R$ 8 mil e R$ 22 mil. Após a sentença, os dois recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando reanálise do caso e extinção das multas.
Na Corte, o relator do recurso, o juiz Roberto D’horn, manteve a decisão de primeiro grau e ratificou que postagens, sem provas de crime, feitas por Katia e Ramatis feriram a honra da então candidata Eliane. Conforme o relator, as postagens são consideradas mais agravantes porque foram feitas dias antes da eleição.
“Os recorrentes (Katia Cilene e Ramatis Chaves) são reincidentes na conduta [possuem outras condenações por propaganda negativa]. Não há o que se falar em exclusão ou redução das multas. Ratifico a decisão de primeiro grau”, afirmou o relator, como visto pelo ClickPB