TCE-PB cobra explicações do prefeita de Araruna por aumento de 64% de contratações por excepcional interesse público
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando explicações da prefeitura de Araruna, por aumento de 64% de contratações por excepcional interesse público, além do aumento de 51% no número de servidores comissionados.
O prefeito, Vital da Costa Araújo, e sua esposa, a Secretária Municipal de Saúde, América Loudal Florentino Teixeira da Costa foram citados no processo.
Segundo o relatório inicial do órgão sobre o caso, tudo começou a partir de uma denúncia apresentada pelos vereadores da Câmara Municipal de Araruna, Luiz Azevedo do Nascimento, Francisco Edinaldo Pontes Martins, Francisco Railton Neves Pontes e Hélio Teixeira Oliveira, os quais acusavam a gestão do Poder Executivo de Araruna (Prefeito e Gestora do FMS– Fundo Municipal de Saúde) de irregularidades na contratação de pessoal por excepcional interesse público.
Através do Sagres, o TCE constatou um aumento das contratações no mês de julho de 2024. A Prefeitura e o FMS (Fundo Municipal de Saúde) apresentaram um significativo aumento no número de contratados por excepcional interesse público, partindo de 276 em janeiro de 2024 para 455 em junho de 2024, representando um aumento de mais de 64%.
Quanto aos servidores comissionados, o pico ocorreu em julho de 2024 quando o número de servidores comissionados alcançou o quantitativo de 228, representando um aumento de 51% frente ao mês imediatamente anterior (junho/2024- 151 servidores).
Ainda com base nas informações do SAGRES, chama atenção o quantitativo de 362 servidores vinculados ao Poder Executivo de Araruna sob o regime do excepcional interesse público há mais de dois exercícios.
Com 232 comissionados para uma população de 17.442 habitantes, a PM de Araruna apresenta uma proporção de aproximadamente 1 comissionado para cada 75 habitantes.
Em contraste, Pocinhos, que tem uma população ligeiramente maior (17.990), possui apenas 79 comissionados, resultando em uma proporção de 1 para 227 habitantes.
O excesso de contratações por excepcional interesse público já é um assunto recorrente no Tribunal.
Araruna
Araruna é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira. Está distante 165 quilômetros de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, cerca de 110 km de Campina Grande e a 120 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Sua fundação ocorreu aos 10 de julho de 1876.
Conhecida pelo seu clima ameno, o município possui uma das mais tradicionais Festas de São João da Paraíba, festejo popular realizado no final do mês de junho.
Araruna é um dos principais municípios do Agreste Paraibano, devido sua polarização aos demais municípios do Curimataú da Paraíba e Seridó potiguar, fazendo limite territorial com quatro municípios do estado do Rio Grande do Norte.