Sessão do TRE-PB (Foto: YouTube)
A Justiça Eleitoral aceitou um pedido de habeas corpus feito por Josevaldo Gomes da Silva, conselheiro tutelar preso durante a operação Território Livre, que investiga o aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. A decisão foi tomada pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (25) e libera Josevaldo a trabalhar como conselheiro.
Como notado pelo ClickPB, a defesa de Josevaldo Gomes solicitou a extensão do entendimento anterior da Corte, que autorizou o retorno do vereador Dinho Dowsley ao cargo de vereador da Câmara de João Pessoa.
Josevaldo é investigado na operação por ser apoiador de Dinho. De acordo com a denúncia, ele teria se utilizado do cargo de conselheiro tutelar para influenciar a eleição do vereador. Na operação, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão.
No voto, a relatora do caso, a juíza Maria Criastina Santiago, acatou o pedido de extensão do habeas corpus concedido a Dinho e optou pelo retorno de Josevaldo Gomes ao cargo de conselheiro tutelar. O voto dela foi seguido pelos demais membros da Corte.
No entanto, como visto pelo ClickPB, as outras medidas cautelares impostas anteriormente a Josevaldo continuam valendo. Confira elas abaixo:
- Proibição de frequentar a Prefeitura de João Pessoa e a Câmara de João Pessoa;
- Proibição de manter contato com outras investigados na operação;
- Proibição de se ausentar da comarca de João Pessoa sem comunicação ao juízo responsável pelo processo;
- Obrigação de recolhimento domiciliar das 20h às 6h;
- Uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
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