Fiscalização

Comitê fiscaliza instituição de idosos em Serra Branca e verifica estrutura inadequada para quantidade de pessoas acolhidas

Os órgãos que participaram da inspeção irão elaborar relatórios para nortear a atuação do MPPB e garantir que os idosos atendidos tenham seus direitos assegurados.

Comitê fiscaliza instituição de idosos em Serra Branca e verifica estrutura inadequada para quantidade de pessoas acolhidas

Foto: Divulgação/MPPB

Uma fiscalização realizada em instituição de idosos em Serra Branca, no Cariri da Paraíba, verificou estrutura inadequada para quantidade de pessoas acolhidas. A inspeção aconteceu na quarta-feira (23) e foi realizada pelo Comitê Interinstitucional de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Como visto pelo ClickPB, a instituição fiscalizada foi o abrigo São Vicente de Paulo e foram encontradas algumas irregularidades.

Entre as principais irregularidades, estão a estrutura inadequada e insuficiente para a quantidade de pessoas acolhidas. Também foi verificado acessibilidade parcial e quartos com precária ventilação.

Além disso, foram constatadas fragilidades no atendimento às pessoas idosas pela rede local de assistência social e saúde.

O promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira informou que os órgãos que participaram da inspeção irão elaborar relatórios para nortear a atuação do MPPB e garantir que os idosos atendidos tenham seus direitos assegurados.

“Já existe na Promotoria de Justiça um procedimento instaurado para acompanhar a situação da instituição de acolhimento. Vamos aguardar o envio dos relatórios dos órgãos técnicos para instaurar novo procedimento e tomar as medidas necessárias para que sejam sanadas as irregularidades identificadas”, detalhou.

Integrantes do Comitê

Profissionais do Corpo de Bombeiros, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa); dos conselhos regionais de Serviço Social, de Farmácia, de Enfermagem, de Nutrição, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas, além de servidores do Ministério Público.

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