Nilvan Ferreira. (foto: reprodução/redes sociais)
Uma ação movida por Nilvan Ferreira, que foi candidato a prefeito de Santa Rita pelo Republicanos foi impetrada, na última quinta-feira (17), na Justiça Eleitoral pedindo a cassação dos diplomas de Jackson Alvino e Ednaldo do Edilicya, prefeito e vice-prefeito eleitos, além da inelegibilidade de ambos e do atual prefeito, Emerson Panta, por oito anos.
Segundo o documento obtido pelo ClickPB, nesta quinta-feira (17), Nilvan alega que houve abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais, o que teria desequilibrado o pleito do último dia 7 de outubro e gerado a sua derrota.
De acordo com o advogado Ravi Matos, os abusos cometidos desequilibraram a eleição, resultando em vitória para o candidato Jackson Alvino, apoiado pelo prefeito Emerson Panta de 1.535 votos, ou 1,94% dos votos válidos.
Para ele, o abuso está caracterizado pela reiterada conduta do prefeito, alvo de diversas denúncias no Ministério Público da Paraíba por contratações em excesso.
Ainda conforme o documento, o primeiro abuso ocorreu pela quantidade de contratados por excepcional interesse público, sem processo seletivo, sem lei que resguarde as contratações, contrariando os alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A Gestão de Emerson Panta contratou, em 2024, mais de 2.300 servidores sem qualquer concurso público, à medida em que se aproximava as eleições. Em julho de 2023 a prefeitura tinha 1555 contratados, já no mesmo mês, só que em ano eleitoral passou a ter 2325, uma diferença de 770 novos contratados.
