Deputada federal Bia Kicis (Foto: YouTube)
A deputada federal Bia Kicis defendeu, nesta quarta-feira (2), a redução da maioridade penal e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por descriminalizar as drogas. As críticas foram feitas durante o programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, onde a deputada foi entrevistada.
Conforme a deputada, o Brasil tem um atraso de legislação com relação a maioridade. Como notado pelo ClickPB, Bia Kicis argumentou que diversos países têm a maioridade penal firmada em 14 anos.
Ela lembrou que há um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados reduzindo a maioridade para os 16 anos. No entanto, ela reclamou que o Senado não deu seguimento.
“Tirar do seio da sociedade pessoas que praticam crimes, que matam e estupram, não importa a idade. Em quase todos os países democráticos aos 14 anos os menores respondem pelos seus crimes. O jovem de hoje não é o mesmo de lá atrás. A Câmara já aprovou a redução para 16 anos e está parada no Senado há muitos anos. Tenho certeza que a população quer a redução. Tem que botar para votar e precisamos mexer messa pauta. A sociedade não aguenta mais”, afirmou a deputada, como visto pelo ClickPB.
Sobre a descriminalização das drogas, Bia criticou o STF por tomar à frente do Congresso. Para ela, a pauta deve ser debatida pelo Legislativo.
“Não tem o que descriminalizar. Caberia ao Congresso decidir isso. A PEC aprovada no Senado e que está na Câmara não fala em quantidade. O Supremo interferir é mais grave ainda. Droga é droga e quando começa por uma mais leve vai levar a drogas mais pesadas. A interferência do Supremo é gravíssima e afeta a separação dos poderes. Isso é um absurdo e uma afronta ao Congresso”, analisou Bia Kicis.