Criança morta tinha apenas seis meses. (Foto: reprodução)
As mulheres Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, suspeitas de espancar e matar a bebê Maria Liliane Miguel da Silva, de seis meses durante um crime cometido no ano passado, vão a Júri Popular no próximo dia 18 de outubro, em São José de Piranhas, no Sertão do estado.
Como apurou o ClickPB, a sessão, que começa às 9h, vai ser presidida pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, no Fórum da comarca da cidade. A bebê, morta no crime, era filha de Fernanda Miguel.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 9 de novembro do ano passado, por volta das 11h, na cidade de São José de Piranhas, as acusadas de praticarem homicídio qualificado, mataram a bebê na própria residência de Fernanda Miguel, mãe da criança.
A defesa das mulheres alegou que elas não tiveram a intenção de cometer o crime e pede que a Justiça desclassifique o ocorrido como homicídio doloso, quando há a intenção de matar, para homicídio culposo, que ocorre quando não há a intenção de matar.
No processo, existem provas que confirmam a causa da morte, baseado em exames de cadáver e odontológico, além da certidão de óbito. Os exames mostram que a morte da criança foi causada por traumatismo cranioencefálico, resultado de um forte impacto na cabeça.
O juiz responsável pelo processo manteve a prisão preventiva das acusadas. “Diante de todo o exposto, na forma do artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio as denunciadas Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B, inciso II, do Código Penal. Outrossim, mantenho a prisão preventiva das denunciadas” afirmou.
Relembre o caso
A morte de Maria Liliane Miguel da Silva veio à público após uma das suspeitas, mãe da menina, levar a criança a uma unidade de saúde de São José de Piranhas. No local, os médicos constataram lesões no corpo da bebê, que já estava morta, e acionaram a Polícia Militar.
“Por volta das 11h30 uma criança de seis meses deu entrada no hospital, trazida pela mãe biológica. No atendimento, os médicos constataram sinais de violência na menina e acionaram a polícia. Quando chegaram lá, a criança já estava em óbito e os policiais deram voz de prisão tanto à mãe como à companheira. É uma ocorrência que nos deixa muito abalados”, narrou o major Eugênio.
Em entrevista à rádio Arapuan FM de Cajazeiras, o delegado do caso, Danilo Charbel, contou que o médico que atendeu a criança relatou que ela chegou ao hospital sem vida e com marcas de agressões na boca, na testa, nas costas e na região do ânus.
Fernanda e Liliam foram presas em flagrante e encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Piranhas. No primeiro momento, a mãe optou por ficar calada durante o depoimento, mas a companheira dela confessou o crime e disse que as duas mataram a criança. No entanto, elas não revelaram o motivo do assassinato.
Logo depois, em depoimento, a mulher disse que a morte foi provocada em ação junto com a mãe da criança. A Polícia Civil solicitou na época exames para verificar um suposto abuso sexual contra a menina.
Por precaução, a Polícia levou as acusadas para o presídio de Cajazeiras, mas ao chegarem lá as detentas se rebelaram contra a presença delas. Houve um princípio de tumulto e verificou-se, segundo a Polícia, a necessidade de transferi-las para Campina Grande.
Por fim, a Secretaria de Estado da Administração da Paraíba (Seap-PB) decidiu trazer as mulheres para um presídio de João Pessoa, onde permanecem presas.
*Com informações do TJPB
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