Tropas federais. (foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Foi aprovada na 92ª Sessão Ordinária de ontem (30) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a solicitação do uso de tropas federais nas eleições de três municípios do Sertão da Paraíba. Como observou o ClickPB, os municípios de Pombal, Paulista e São Bento vão contar com reforço na segurança no pleito deste ano.
Como observou o ClickPB, foi citado na leitura dos pedidos na sessão ordinária pela relatora, a desembargadora Agamenilde Dias, que “as Zonas Eleitorais solicitantes apresentaram fatos e circunstâncias que entenderam capazes de justificar o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais”.
No caso do município de Pombal (31ª Zona Eleitoral), a circunstância apresentada como determinante é “a interferência de pessoas ligadas a organizações criminosas na livre escolha do eleitor em determinadas áreas do município”, segundo conteúdo lido pela relatora.
Já em relação à São Bento e Paulista, que fazem parte da 69ª Zona Eleitoral, a circunstância determinante “é a atuação de pessoas ligadas a grupos políticos locais comprando votos e ameaçando eleitores que não apoiam seus candidatos”.
“Além do aspecto político, a circunstância observada (em São Bento e Paulista, tem aspecto econômico, pois tem sido fato amplamente divulgado a realização de apostas sobre o resultado do pleito”, pontuou a desembargadora Agamenilde Dias em sua leitura, como observou o ClickPB.
Para a magistrada, tais apostas expõem uma motivação para “atuação inclusive violenta de determinadas pessoas durante a campanha eleitoral, fato que ameaça diretamente a normalidade do pleito e a livre expressão da vontade do eleitor”.
Mesmo com a manifestação do Governo da Paraíba de reforços na segurança nos municípios de Pombal, São Bento e Paulista, a relatora entendeu que “faz-se necessário o deferimento de pedido (de tropas federais) para garantir a regularidade do processo eleitoral e o livre exercício do voto pelo eleitorado daqueles municípios”, apresentando voto favorável.
Após ser aprovada pela corte a solicitação, agora o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é o órgão responsável por solicitar ao Governo Federal (Ministério da Defesa) o envio das tropas federais.
Caso o TSE autorize, o número de cidades que contarão com tropas federais poderá subir para seis, pois o órgão já autorizou uso de tropas em Bayeux, Cabedelo e Fagundes.
A corte do TSE também deverá definir se Itabaiana, no Vale do Paraíba, poderá ter tropas, já que há uma aprovação do TRE, o que aumentaria novamente a lista de cidade com reforço na segurança.
| Sessão em que foi aprovado o uso de tropas federais em Pombal, Paulista e São Bento: