Imagem Ilustrativa. Foto: Reprodução
Os candidatos que irão concorrer ao pleito nas Eleições Municipais de 2024 só podem ser presos até está sexta-feira (20). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibição de detenção passa a valer a partir do sábado (21) e é válido até o dia 8 de outubro.
Conforme observou o ClickPB, em determinação do código eleitoral, nenhum candidato poder ser preso faltando 15 antes para o primeiro turno das eleições até 48h depois do pleito.
.
Em caso de prisão, o candidato será conduzido até o juiz competente para verificar a legalidade da detenção.
Ainda de acordo com o código eleitoral, os candidatos só poderão ser presos de 21 de setembro e 8 de outubro em caso de flagrante delito.
Bombando em Eleições
1
Eleições
Mais votado para reitor da UFCG, Camilo Farias afirma que é preciso trabalhar por uma gestão “mais transparente” e aguarda nomeação de Lula
2
Eleições
Prazo para justificativa de ausência no 1º turno das eleições 2024 termina hoje
3
Eleições
Ministério Público Eleitoral pede reprovação das contas da campanha de Jackson Alvino, prefeito eleito de Santa Rita
4
Eleições
Gilmar Mendes acompanha relator André Mendonça e amplia votação pela posse de Márcio Roberto na Assembleia Legislativa
5
Eleições