Pollyan Rebouças - Foto: DivulgaCandContas/TSE
A coligação “Unidos por Mulungu” da candidata a prefeita Daniela Ribeiro, formada pelo Republicanos, PSB e Progressistas, impugnou a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) a prefeito alegando que ele é casado a filha do ex-prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento. O grupo acionou a Justiça Eleitoral para dizer que o novo casamento dele é uma farsa para driblar a legislação eleitoral. A contestação tramita desde o início do mês e, na última quinta-feira (5), o Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o assunto.
O impasse é que, se ficar comprovado que Pollyan é genro do ex-prefeito Melquíades, isso impossibilita a candidatura do parente, já que Melquíades estava a dois mandatos consecutivos na Prefeitura de Mulungu até ser cassado no último dia 6 de agosto.
Segundo a coligação que apresentou a impugnação, Pollyan Rebouças ainda é casado e tem dois filhos com Dayana Joyce, filha do ex-prefeito de Mulungu. A coligação diz que o casamento de Pollyan com Gleyce Laurentino, realizado em fevereiro deste ano, “não passa de um ato forjado”.
Os denunciantes juntaram fotos de Pollyan e Dayane, publicadas nas redes sociais, “inclusive do Natal/2023, e trecho de entrevista veiculada em radiodifusão em janeiro do ano em curso” para demonstrar que os dois ainda estão juntos.
A coligação pede o indeferimento do registro de candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) e ainda listou testemunhas a serem ouvidas pela Justiça.
Pollyan se defende
A defesa de Pollyan Rebouças se manifestou junto à Justiça Eleitoral dizendo que as provas de que ele ainda é casado com a filha do ex-prefeito são “imprestáveis” por faltar informação de URL’s, ou seja, links das fotos.
A defesa de Pollyan alegou, ainda, que o candidato e Dayane estão separados e que as fotos publicadas “comprovam que o ex-casal mantém bom relacionamento, bem como nenhuma das imagens são atuais e as que são não demonstram existência de relação estável atual, mesmo porque o impugnado encontra-se atualmente casado.” Foram anexados documentos, inclusive cópia da certidão de casamento com Gleyce Laurentino.
Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral se manifestou rejeitando, primeiramente, a tese de que as fotos apresentadas são provas “imprestáveis”. “A necessidade de informar o URLs ou Código Hasch somente se dá quando é determinada a retirada de postagens em rede social (X, antigo facebook, e Whatsapp), pelo Juízo, a fim de identificar com precisão o objeto da determinação, o que não é a hipótese dos autos”, argumentou a promotora eleitoral Jaine Aretakis Didier, como verificou o ClickPB.
A promotora encaminhou parecer à Justiça Eleitoral para que, antes de qualquer decisão sobre o registro do candidato, sejam ouvidas as testemunhas listadas pela coligação e também Dayane Joyce e Gleyce Laurentino.
Confira abaixo, na íntegra, o parecer da promotora eleitoral Jaine Aretakis Didier, do MPE:
