Foto: (Imagem ilustrativa) Reprodução
O Juiz eleitoral do município de São Bento, no Sertão da Paraíba, determinou o cadastro e identificação de veículos com paredões e outros aparelhos de som instalados, usados em propaganda eleitoral a partir desta segunda-feira (2). A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (2) e determinação é válida até o fim do período eleitoral.
Como visto pelo ClickPB, a portaria pretende preservar a ordem pública durante o período eleitoral e respeitar os limites de emissão sonora estabelecidos (80 decibéis).
Ainda de acordo com a portaria, os veículos usados para propaganda, deverão ser devidamente cadastrados e identificados pela Justiça Eleitoral para poderem participar de eventos de campanha, como carreatas, passeatas e comícios.
Saiba o que precisa para o cadastro:
- Tipo de veículo
- Placa do veículo
- Nome e número da CNH do motorista responsável
- Fotografia do aparelho de som instalado
- Comprovação da potência do equipamento de som atestada pelo responsável pela instalação dos instrumentos
Após cadastro, a Justiça Eleitoral irá entregar uma credencial a ser exibida nos veículos.
Os veículos não credenciados podem estar sujeitos a apreensão da Polícia Militar.
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