Decisão

TRE-PB cassa diplomas de vereadores em Diamante por fraude na cota de gênero

Candidatos estavam inscritos, mas não fizeram campanha e nem obtiveram votos na eleição de 2020

TRE-PB cassa diplomas de vereadores em Diamante por fraude na cota de gênero

A terceira vaga vai depender de nova recontagem dos votos que será realizada pelo TRE — Foto:Walla Santos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) manteve a sentença que determinava a cassação dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos na cidade de Diamante, interior da Paraíba. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) determinou que houve fraude eleitoral na cota de gênero da coligação.

A lista de candidatos apresentada pelo Partido Republicanos  à Justiça Eleitoral continha o nome de 10 homens e 4 mulheres. Entretanto, duas candidatas estavam inscritas na chapa, Lenilda Lopes da Silva e Josefa Pereira de Andrade, mas não obtiveram votos e nem sequer fizeram campanha. Além disso, na sentença de 1º grau, Fernanda Mariana Custodio Pereira, foi considerada candidata fictícia. O caso ocorreu nas eleições 2020.

Durante seu depoimento, Josefa Pereira demonstrou total desconhecimento eleitoral, além de se expressar de forma muito duvidosa ao responder os questionamentos. Já Lenilda Lopes, não possui nenhuma vivência política significativa, nenhum projeto e afirma ter participado da convenção, porém não dispôs seu nome para concorrer às eleições, tendo sido homologado apenas após a convenção.

Com a decisão, houve a anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitorais e partidários. Além disso, Fernanda Mariana Custódio Pereira tornou-se inelegível pelos próximos oito anos. 

Já os vereadores Cicero Venâncio, Detinho Marrocos e Jailson Moura deixarão os cargos e os suplentes do partido Podemos, Rosimere Laurentino e José Venâncio assumem. A terceira vaga ainda não foi definida e vai depender de nova recontagem dos votos que será realizada pelo TRE da Paraíba.

A decisão será encaminhada de imediato a presidência da Câmara Municipal.

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