Advogados entraram com um pedido de impugnação da candidatura de Corrinha Delfino (Progressistas), ex-secretária de Educação e que recebe o apoio do atual prefeito, em sua candidatura para a Prefeitura de Cajazeiras.
De acordo com o pedido feito pelos advogados, existem denúncias de abuso de poder econômico e político, entre outros casos. O pedido alega que tais casos podem desequilibrar a disputa em Cajazeiras.
O pedido é assinado pelos advogados Jeová Campos e Joselito Feitosa.
Segundo eles, a peça processual pode revelar ainda um grande esquema de corrupção na Prefeitura de Cajazeiras com finalidade eleitoral.
Confira a seguir parte do pedido de impugnação obtido pelo ClickPB:
Excesso de gastos com Organizações Sociais
A primeira denúncia diz respeito ao excesso de gastos com Organizações Sociais para contratação de servidores burlando a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu vários alertas ao prefeito pela contratação ilegal de prestadores de serviço.
Apenas em 2024, a gestão municipal já desembolsou pagamentos da ordem de R$ 12.106.424,40 (doze milhões, cento e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Os valores foram pagos ao Instituto de Gestão Social de Pernambuco, o Igespe, uma organização social com suspeita de ter endereço de fachada em Caruaru, a 484 Km de Cajazeiras (R$8.414.154,36), e à Cooperativa do Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil -Coopbras- (R$3.692.259,94), organização localizada em São Luís, no Estado do Maranhão, a 1.120 Km de Cajazeiras.
Na petição, os advogados lembram que o Tribunal de Contas recomenda a não contratação de organizações sociais pelo histórico de corrupção na Paraíba. A suspeita é que a gestão municipal esteja contratando servidores de forma precária para obter vantagem eleitoral.
Mais de R$ 3,5 milhões com combustíveis
Uma denúncia grave envolve as despesas com combustíveis em 2024 comparadas com 2023. Só este ano, a gestão municipal gastou R$3.596.330,00 com combustíveis. No ano passado inteiro, foram gastos apenas R$1.078.596,68, uma diferença de 233,42% neste ano eleitoral. As suspeitas são de que o excesso de consumo de combustíveis tenha finalidade eleitoral.
Estranhamente, parte dos valores pagas foi feita a uma empresa do Espírito Santo, a BR Soluções (R$500.060,00). A JV Comércio de Petróleo, empresa local, foi contemplada com pagamentos da ordem de R$3.096.330,81.
Laboratório
Um único laboratório de análise clínicas- o Isaac Lordão – foi contemplado com um aumento de 196% no faturamento de serviços para a Prefeitura de Cajazeiras.
Em 2023, as despesas importaram em apenas R$484.330,05. Nos primeiros meses de 2024, os gastos já chegaram a R$1.315.333,25.
Outra vez, os advogados avaliam que se trata de abuso de poder econômico com finalidade eleitoreira.
Construtoras
Os casos de despesas suspeitas com construtoras em ano eleitoral são igualmente graves. A Construpav, empresa contratada para a realização de reparos em escolas, recebeu pagamento de R$816.828,03 em 2023 e já vai recebendo R$1.315.333,25 em 2014, um aumento de 61%.
A Maxicasa recebeu pagamentos que importam em R$2.422.764,22 nos primeiros meses de 2024 e apenas R$550.845,03 durante todo ano de 2023. A diferença foi de 339,82%. A empresa Nogueira & Oliveira Construções, contratada para fazer o tapa buracos na cidade, recebeu apenas R$232.657,48 em pagamentos em 2023 e já vai recebendo R$685.589,21 em 2024. Diferença de 294,67%.
Estranho empenho
No pedido de impugnação da candidatura de Corrinha Delfino, os advogados registram a existência de um estanho empenho para suposta aquisição de equipamentos e materiais tecnológicos. No valor de R$2.345.000,00, o empenho está nome da empresa Guarany Soluções Tecnológicas, com sede em Santa Catarina. “Esse valor excede todos os limites da razoabilidade”, observam os advogados.
A situação de possível irregularidades no processo de compras se torna ainda mais suspeito levando-se em consideração que a Prefeitura já comprou, em 2024, materiais de informática no valor de R$1.988.197,00. A aquisição foi feita junto à empresa Adriana de Oliveira Barbosa Ismail, com sede na cidade de São Paulo. “ São quase R$4 milhões de despesas em pouco mais de seis meses, exatamente em ano eleitoral, o que permite a suspeita de irregularidades para subsidiar a pré-campanha”, observou o advogado Jeová Campos.
Aumento de 205% em compras na Biomed
Outro item com suspeição de gastos com finalidade política denunciado na impugnação da candidatura de Corrinha Delfino é o relativo à compra de medicamentos. A Biomed, empresa com sede no bairro dos Remédios, em Cajazeiras, recebeu, em 2024, pagamentos que somam R$2.613.255,62. Os pagamentos referentes a 2023 somaram apenas R$855.991,30. A diferença é de 205,29%.
Cestas básicas e material de higiene
Recaem fortes suspeitas sobre a prática de abuso de poder econômico e político em Cajazeiras no fato de a gestão municipal já ter efetuados gastos de R$3.395.027,30 com a aquisição a de cestas básicas somente em 2024, sem que tenha havido notícias de distribuição. Somente uma empresa com sede na cidade de Sousa – a Gomes e Costa- faturou R$1.875.027,30 nos primeiros meses deste ano. O faturamento de 2023 foi de apenas R$646.419,17. A diferença é de 190,06.
Sagres
O pedido de impugnação da candidatura de Corrinha Delfino é reforçado com muitos documentos de prova extraídos do Sagres, sistema de controle de dados no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Pedidos
Além do pedido de impugnação do registro da candidatura de Corrinha Delfino, os advogados pediram ao juiz da 64ª Zona Eleitoral que, de ofício, dado os indícios de irregularidades, ilegalidades e prática de corrupção, as denúncias, com provas, sejam remetidas aos órgãos de controle de contas públicas, mais precisamente ao TCE, TCU, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE) e Polícia Federal (PF).
O ClickPB disponibiliza o e-mail [email protected] caso a equipe jurídica de Corrinha Delfino deseje se pronunciar sobre o caso.
