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O grupo de trabalho do Fundo Caatinga deve entregar um projeto para o presidente Lula para a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. A informação foi confirmada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que também é presidente do Consórcio Nordeste.
Em entrevista ao Metrópoles, Fátima Bezerra afirmou que a expectativa é de que o projeto seja entregue para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até dezembro de 2024. “Nós estamos trabalhando agora para o segundo semestre”, pontuou.
A governadora espera que o Fundo Caatinga avance quando ele chegar às mãos do presidente Lula. “Estamos trabalhando já na modelagem exatamente do decreto, para que nós tenhamos, se Deus quiser, no futuro breve, a assinatura por parte do presidente Lula”, explicou Bezerra. Ela acrescentou que o governo federal mostra receptividade com a pauta.
O tema ambiental é uma das bandeiras tanto desse terceiro mandato do chefe do Executivo quanto na campanha presidencial, em 2022.
Além de ser um dos temas da campanha, a Caatinga é predominante na região Nordeste, berço político e afetivo do presidente. “O presidente Lula, claro, tem toda a sensibilidade com isso. Ele é filho da Caatinga, assim como eu”, destacou a governadora.
Para a presidente do Consórcio Nordeste, é necessário cuidar da desertificação e do desmatamento para, assim, apostar no potencial do bioma. “Estudos preliminares apontam que o potencial genético da Caatinga é imenso. Por exemplo, para fármaco e gastronomia”.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Consórcio do Nordeste firmaram parceria para avaliar a proposta em abril. Os formatos para o Fundo Caatinga serão estudados junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por estruturar e administrar o Fundo Amazônia.
Valor necessário para o projeto
O Metrópoles questionou a Fátima Bezerra sobre o valor inicial que seria necessário para fazer o fundo funcionar, mas ela disse que ainda não há uma margem definida, pois a proposta está em fase de estruturação. “Evidentemente, nossa luta é para que nós tenhamos um recurso razoável, para que a gente possa iniciar aquilo, por exemplo, que vai ser o papel do Fundo de Financiamento da Caatinga, a pesquisa”, declarou a governadora.
União Europeia tem interesse no projeto
Segundo a presidente do Consórcio Nordeste, o Fundo Caatinga também chamou a atenção da União Europeia (UE), mas para isso o fundo de investimentos precisa existir. “A gente já bateu na porta da Alemanha, e o pessoal da União Europeia mostrou interesse. Eles já estão sinalizando que vão contribuir com o fundo de financiamento da Caatinga, só que o fundo precisa existir”, frisou Fátima.
Projetos na Caatinga
Mesmo sem um fundo federal próprio, o governo federal já coordena alguns projetos na Caatinga. Confira os detalhes deles abaixo:
Sertão Vivo: parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural. Para isso, será repassado R$ 1,8 bilhão para a agricultura familiar e regenerativa do bioma.
Floresta Viva: iniciativa de recaatingamento com investimento de R$ 60 milhões no bioma, coordenada pelo governo federal e o estado de Pernambuco. O projeto foi firmado por meio do BNDES, com recursos do Fundo Socioambiental.
Fonte: Metrópoles
