Decisão ⚖️

Justiça manda Ruy Carneiro tirar do Instagram conteúdo considerado ‘propaganda antecipada’ contra Cícero Lucena

Como observou o ClickPB, a publicação foi feita em 1° de julho por Ruy criticando e acusando Cícero Lucena.

cícero lucena, ruy carneiro

Fotos: Secom-JP/Walla Santos-ClickPB

O deputado federal licenciado Ruy Carneiro (Podemos), pré-candidato a prefeito de João Pessoa, deverá retirar do ar do seu perfil no Instagram uma publicação contra o atual gestor da capital, Cícero Lucena (Progressistas).

Como observou o ClickPB, a publicação foi feita em 1° de julho e acusa a Prefeitura de João Pessoa, a qual Lucena é gestor, de participar de um ‘esquemão dos ônibus.

Após a publicação, como verificou o ClickPB, a equipe jurídica do prefeito da capital e pré-candidato a reeleição acionou a justiça que observou que o post se trata de uma propaganda antecipada negativa.

“(…) a postagem realizada pelo representado em perfil de rede social (Instagram), no qual, inclusive, se auto declara pré candidato a Prefeito de João Pessoa, tem contornos de irregularidade que se amoldam ao conceito de propaganda antecipada negativa, seja pela forma ou meio empregados ou conteúdo difundido, em muito assemelhado a divulgação anterior, na qual o representado afirmou que seu adversário, ora representante, “já
escolheu o lado do esquemão dos ônibus”, diz trecho da decisão assinada pelo juíza Silvanna Pires Gouveia Cavalcanti, magistrada substituta que atua na 1ª Zona Eleitoral da capital.

O post deverá ser retirado do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ruy, no entanto, terá até dois dias para apresentar defesa caso deseje.

• Confira a decisão:

 

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