Operação foi realizada em Taperoá (Foto: divulgação/MPT-PB)
Uma operação resgatou 17 trabalhadores encontrados em situação análoga a escravidão em pedreiras do município de Taperoá, no Cariri paraibano. A operação aconteceu entre os dias 10 e esta quarta-feira (19).
Como visto pelo ClickPB, as operações foram feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e diversos órgãos.
Na operação, foram identificadas que os trabalhadores eram de diversos municípios do estado. Eles estavam trabalhando sem sem registro em carteira e alojados em barraco de lona, sem camas adequadas, sem energia elétrica, sem acesso à água potável e tendo que realizar suas necessidades fisiológicas no mato.
Além disso, no trabalho, os homens eram remunerados por produção, sem direito a salário-mínimo, FGTS, 13º salário ou férias. A remuneração era de R$ 450 por milheiro de pedras cortadas, com uma produção semanal de 500 a 1,5 mil pedras, resultando em uma renda mensal de R$ 900 a R$ 2,7 mil.
De acordo com o procurador Paulo Douglas, que participou da operação, os trabalhadores das pedreiras tinham como único apoio barracos rústicos montados no chão de terra, feitos de galhos de árvores e cobertos com lona. Esses barracos serviam de alojamento e não tinham estrutura adequada para preparo e consumo de refeições. Os alimentos eram cozidos em estruturas de pedras no chão e consumidos de forma inadequada, no chão sobre pedaços de pedras.
A operação também constatou que não havia instalações sanitárias nas pedreiras ou nos barracos. Os trabalhadores tomavam banho a céu aberto, em poças de água da chuva. Não havia energia elétrica e nem água encanada. A água consumida e utilizada era recolhida de forma inadequada, mantida em condições insalubres e consumida sem ser filtrada.
“É uma situação extremamente grave e precária para os trabalhadores e a solução depende do envolvimento efetivo e comprometido dos órgãos de fiscalização e dos municípios. Portanto, o Ministério Público do Trabalho buscará uma aproximação, uma parceria com os municípios para que essa situação seja resolvida e possamos garantir a dignidade dos trabalhadores nesse segmento”, afirmou o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, como notado pelo ClickPB.
De acordo com o procurador, com empresas, os órgãos firmaram oito termos de ajuste de conduta, que prevê o pagamento de R$ 83.707,58 em verbas rescisórias e R$ 52.522,22 em dano moral individual, além de pagamento de dano moral coletivo por parte do empresário economicamente mais estável em favor da instituição grupo de amigos diabéticos em ação (GADA).