O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai alterar a atual versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado para mudar regras de cobrança de tributos em terrenos de Marinha, que pertencem à União, e ficam próximos às praias. O tema está sendo discutido em comissão no Senado Federal.
De acordo com interlocutores, o senador foi surpreendido com o tamanho da repercussão negativa sobre o tema. Para tentar conter a narrativa de que as praias no Brasil poderão ser privatizadas – versão que ele nega –, Flávio pretende incluir na proposta previsão explícita reforçando que todas as praias continuarão acessíveis ao público em geral, assim como já prevê a Constituição Federal.
CNN
Bombando em Paraíba
1
Paraíba
Antigo Hotel Tropicana vai ser demolido e será sede da Defensoria Pública
2
Paraíba
Polícia Militar desarticula esquema do tráfico de drogas em Cruz do Espírito Santo
3
Paraíba
Tribunal de Contas imputa débito de R$ 9,7 milhões a OS que gerenciou Hospital de Mamanguape em 2018
4
Paraíba
Banda ‘Os Fulano’ comemora dez anos de carreira com show neste sábado, em João Pessoa; saiba local
5
Paraíba