A Prefeitura de Santa Rita virou alvo de investigação por suposto crime ambiental na área da barragem Gramame-Mamuaba, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O procedimento preparatório é coordenado pelo promotora Miriam Pereira Vasconcelos, da 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Rita. A abertura da investigação foi divulgada no Diário Oficial da instituição na edição desta sexta-feira (24).
Conforme apurou o ClickPB, órgão fiscalizador apura a denúncia de possível prática de crime ambiental por parte da Prefeitura de Santa Rita, consistente na construção de estrada em Área de Preservação Permanente (APP) do Reservatório Gramame/Mamuaba.
O açude de Gramame-Mamuaba, fica no município de Conde e abastece João Pessoa e cidades da Região Metropolitana, é um dos principais reservatórios da população da região da capital paraibana. Com capacidade para mais de 56 milhões metros cúbicos de água.
O Ministério Público acionou a Prefeitura de Santa Rita. Um prazo foi estipulado para o município apresentar defesa diante das denúncias formalizadas pelo órgão fiscalizador. Caso, a gestão não cumpram as determinações, devem responder pelo crime ambiental.
Veja denúncia do MPPB
