TCE intima prefeito de São José de Caiana para explicar possível superfaturamento em contrato com empresa de coleta de lixo

O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, para explicar possível superfaturamento em contrato da Prefeitura com empresa de coleta de lixo. O gestor tem até o dia 14 de junho para se pronunciar. O caso ocorreu no exercício financeiro de 2022.

O caso iniciou-se a partir de uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de São José de Caiana enviada por Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo (ATREX), presidida por Aureliano Batista de Souza, ao TCE  apontando indícios de irregularidades concernentes a contratações de empresas especializadas em coleta, transporte, recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

O denunciante alegava ao TCE que, no ano de 2022, os empenhos destinados pela prefeitura para a empresa de compactação de resíduos no valor mensal de R$ 10.023, totalizando o valor de R$ 120.276, seria superfaturado. A empresa fazia apenas o recebimento e destinação final dos resíduos até o Município de Itaporanga, resultando em uma distância de 23 km. Mas nos empenhos anteriores, eram de R$ 5.500, e abrangiam tanto a destinação, catação, separação e triagem de todo o material recebido, com destinação final o Aterro Sanitário do Município de Piancó, distante 53 km.

A Auditoria do TCE concluiu que os preços praticados por quilômetro rodado pelo município de São José de Caiana ficaram R$ 83,26 acima da média praticada por municípios similares e que, inclusive, destinam resíduos para o mesmo local.

Em relação à locação do veículo pela Prefeitura, aplicando o custo médio mensal de R$ 8.668,22, resultando em uma diferença total nos 12 meses de 2022, de R$ 21.981,36. Em relação à destinação final dos resíduos, considerando a estimativa do contrato anterior (60 toneladas/mês), multiplicado pelo valor da tonelada negociada (R$ 81,00), o valor mensal a ser pago seria de R$ 4.860, gerando um excedente, com base na nova estimativa, sem um fundamento plausível, de R$ 61.956.

São José de Caiana é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó, sertão da Paraíba. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2021 sua população era estimada em 6 394 habitantes.Área territorial de 176 km².