O parecer do Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho — Foto:Walla Santos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deverá julgar ainda nesta sexta-feira (09) o registro de candidatura de Ricardo Coutinho (PT), que pretende concorrer ao Senado da Paraíba. O parecer do Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho em decorrência de inelegibilidade que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.
O candidato ao Senado Bruno Roberto (PL) também impugnou a candidatura de Ricardo Coutinho em representação feita ao TRE-PB.
A próxima sessão do TRE-PB está marcada para acontecer a partir das 14h desta sexta-feira (09). Alguns processos já constam na pauta e outros deverão ser incluídos até o início da sessão conforme haja liberação para julgamento.
A expectativa, segundo apurou o ClickPB, é de que o registro de candidatura seja julgado ainda amanhã, tendo em vista a proximidade do fim do prazo. Até a próxima segunda-feira (12) a Justiça Eleitoral deve julgar todos os registros de candidatura postulados para estas Eleições 2022. Na Paraíba, a única candidatura para o Senado apreciada pela Corte eleitoral foi a de Alexandre Soares (PSOL), que já foi deferida.
- Eleições 2022: Justiça proíbe repasse de fundo eleitoral para campanha de Ricardo Coutinho; leia decisão
- Após proibição de uso de recursos do fundo partidário, Ricardo Coutinho acredita que decisão será derrubada e segue em campanha
- Com recursos do Fundo Partidário proibidos, Ricardo Coutinho declara R$ 37.500 em doações de suplentes para campanha
- Defesa de Ricardo Coutinho pede reconsideração de decisão que suspendeu repasse de recursos para campanha
- Em parecer por impugnação, Ministério Público barra candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado
- Ministério Público dá parecer pelo deferimento do registro de coligação de Ricardo Coutinho; veja documento
- TRE-PB defere DRAP e habilita coligação MDB-PT para disputar Eleições 2022
Em um parecer de 38 páginas, a procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna requer a procedência total da impugnação apresentada pelo Ministério Público e a procedência parcial da impugnação apresentada por Bruno Roberto, reconhecendo a incidência da causa de inelegibilidade. Além disso, também é pedida a confirmação da tutela de urgência que determinou a suspensão do repasse de fundos públicos para a campanha de Ricardo Coutinho.
No dia 20 de agosto o juiz José Ferreira Ramos Junior acatou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Eleitoral para suspender o repasse de verbas do fundo eleitoral para a campanha de Ricardo Coutinho. Desde então, o candidato tenta reverter essa suspensão na Justiça Eleitoral. Porém, o caso deverá ser resolvido somente com o julgamento do registro de candidatura.
