Cidade de Rio Tinto
A prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assinou um contrato de mais de R$ 303 mil para comprar de 25,9 toneladas de carne bovina, frango e peixe. Conforme obtido pelo ClickPB, nesta terça-feira (2), através do Portal do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a medida se deu por meio de licitação modalidade Pregão Presencial, processada nos termos da Lei Federal n° 10.520.
O município tem pouco mais de 24 mil habitantes e fica situado na Região Metropolitana de João Pessoa.
Conforme o contrato, com a assinatura fica obrigatório o fornecimento dos produtos por parte da comerciante Osinete Maria das Neves, que possui açougue no Pátio do Mercado Público da cidade, como versa o documento.
“O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especifica técnicas correspondentes, processo de licitação modalidade Pregão Presencial n° 00041/2023 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma parcelada”, diz trecho do contrato obtido pelo ClickPB.
A despesa será destinada para a Prefeitura usufruir de proteínas como peixes fresco Serra e Curvina, carnes de 2ª qualidade e frango.
