A Prefeitura da cidade de Pedra Branca vai gastar R$ 1.650.000 em peças para veículos para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município para o ano de 2024. A maior parte desses recursos, cerca de R$ 530 mil reais será destinado a troca de peças de 8 ônibus escolares. O Pregão Presencial está previsto para o dia 19 de janeiro. A cidade tem 3.739 habitantes.
Além dos ônibus escolares, constam na lista de veículos, duas pás carregadeiras, uma motoniveladora, um caminhão-pipa, um caminhão basculhante, três tratores, uma escavadeira, uma van, uma ambulância, seis carros de passeio.
A validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 dias e o pagamento será efetuado mensalmente a contratada, através de transferência bancária, mediante nota fiscal e recibo, na Tesouraria Geral da Prefeitura de Pedra Branca.
O critério para decisão da proposta vencedora será o de maior percentual de desconto preço por lote e o desconto será dado no valor da peça, baseando-se nos valores unitários do preço deste termo de referência. A fiscalização do contrato será exercida pela secretaria a qual o objeto está vinculado.
Não poderão participar os interessados que se encontrem em processo de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública. Também são vetadas empresas que estejam cumprindo sanção de suspensão do direito de licitar.