De acordo com o governador, as medidas tem efeito imediato — Foto:Secom/ Francisco França
O governador da Paraíba João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, lançaram ontem (12) o programa “Viva o Centro”, que reúne medidas e projetos no valor R$ 400 milhões para revitalizar o Centro Histórico da Capital paraibana. Serão várias ações nas áreas da habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito e incentivos e isenções fiscais.
De acordo com o governador, as medidas tem efeito imediato e as intervenções previstas devem ser concluídas até 2026. “As obras vão começar de imediato, ao que se refere aos incentivos de ICMS já vai estar liberado para que empresas possam entrar no site da secretaria de turismo e preencher o formulário”, disse em entrevista o Programa Arapuan Verdade.
O chefe do Executivo estadual ressaltou que as medidas visam trazer de volta a ambiência urbana do Centro, que tem toda a infraestrutura já instalada, mas precisa atrair pessoas e empresas para essa região. “Eu espero que 2024 seja um ano de virada de chave para o Centro Histórico porque todos os incentivos já estarão disponíveis, demonstrando que fazemos uma gestão que cuida das pessoas”, frisou.
Para incentivar a ocupação do Centro Histórico, o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão, cada.
Para aderir, as empresas deverão se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na área de incentivo fiscal também será concedida a isenção no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.
Na área da habitação, o governo irá construir 24 apartamentos no denominado condomínio Sanhauá, onde funcionou a antiga vinícola Sanhauá. No local também será instalado um espaço comercial e um espaço expositivo em memória do patrimônio industrial da Paraíba e da história de contribuição da fábrica para o desenvolvimento de João Pessoa.
Ainda na área habitacional, o governo irá construir o Repouso da Arte, que consistirá na edificação de 12 apartamentos destinados a artistas paraibanos acima de 60 anos. As unidades habitacionais contarão com um quarto, sala de estar e jantar, cozinha, área de serviço e varanda. O local ainda contará com sala de reunião para desenvolvimento de atividades artísticas e para apresentações culturais.