Projeto é de autoria do vereador Odon Bezerra — Foto:Reprodução/Walla Santos
A Câmara de João Pessoa deve votar na próxima semana um projeto de lei que prevê a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios na Capital. A medida foi proposta pelo vereador Odon Bezerra (PSB), que, nesta quarta-feira (13), defendeu o projeto como instrumento de proteção para crianças, idosos, autistas e animais.
Como verificado pelo ClickPB, dois anos após ser protocolado na Casa, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC), mas quando iria ser votado em Plenário o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) pediu vistas.
Com isso, o vereador terá um prazo de 48 horas para analisar o projeto e devolvê-lo para votação em Plenário. A previsão é de que o projeto seja votado na próxima semana.
Em entrevista ao ClickPB, Odon Bezerra argumentou que entende que comerciantes sobrevivam da venda de fogos de estampidos, mas falou que a lei não proíbe todos os tipos de fogos, permitindo o uso de fogos visuais e de efeitos sonoros baixos.
“Sei que a medida é polêmica. Compreendo que pessoas vivam da venda desses produtos, temos outros fogos que serão permitidos, como os visuais e algumas bombas, como a chilena, mas é preciso entender que a quantidade de pessoas que são afetadas por esses fogos de alto ruído é muito maior. São crianças, idosos, pessoas autistas, pessoas com enfermidades e animais que são muito prejudicados e sofrem com isso. Se conseguirmos proteger uma vida com essa lei já é o suficiente”, afirmou o vereador ao ClickPB.
O ClickPB observou que o projeto prevê multa de R$ 2 mil para quem descumprir a medida e soltar os produtos proibidos, com possibilidade de dobrar o valor da multa em caso de reincidência quando o infrator cometer o segundo ato menos de 30 dias após a primeira punição.
O projeto também prevê multa para fabricantes e distribuidores dos fogos de estampido e de artifícios, com multa de R$ 5 mil, que será dobrada em caso de reincidência.
Se aprovado em Plenário, o projeto seguirá para o prefeito Cícero Lucena (Progressistas), que poderá sancionar a medida, vetá-la ou não se manifestar sobre o assunto. Se a última opção ocorrer, o projeto retornará à Câmara e poderá ser promulgado pelo presidente da Casa, o vereador Dinho Dowsley.