Uma pesquisa inédita realizada pelo Interlegis, sub-secretaria do Senado, apontou que os vereadores brasileiros não estão preparados para desempenhar a missão para a qual foram eleitos. O estudo também detectou precariedade na estrutura física das câmaras municipais. Algumas não possuem sede própria e outras não têm nem regimento interno.
Os recenseadores avaliaram a estrutura de funcionamento das casas legislativas de 5.414 dos 5.560 municípios brasileiros e constataram a urgência no aprimoramento profissional dos servidores dessas instituições, como forma de assegurar a participação popular no processo democrático.
Na avaliação de Kerginaldo Lucena, que atuou como recenseador em mais de 120 cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco, a maioria dos vereadores brasileiros é formada por pessoas de pouca instrução, semi-analfabetos ou com o primário incompleto.
São Paulo
O recenseador Marcos Calil aponta alguns contrastes a partir dos dados coletados pelo censo. Segundo ele, que atuou em São Paulo, Mato Grosso e Goiás, São Paulo é o Estado mais atrasado em termos de atualização legislativa, embora ocupe a dianteira na produção industrial do País. A exceção, segundo ele, ficaria por conta da Câmara Municipal de Campinas.
“São Paulo é atrasado pela falta de oportunidade que as Câmaras dão ao servidores de se aprimorarem por meio dos cursos oferecidos pelo Interlegis e pelo Tribunal de Contas do Estado. Nas pequenas cidades em direção à divisa com o Mato Grosso do Sul e o Paraná você encontra câmaras municipais praticamente abandonadas. São municípios pequenos e muito pobres, e muitas vezes o único computador que eles têm foi dado pelo programa do Interlegis, revela Calil.
Calil identificou resistências ao aprimoramento da atividade legislativa junto aos próprios integrantes das câmaras municipais. Segundo ele, muitas casas legislativas funcionam como uma espécie de apêndice das prefeituras, e seus representantes preferem manter uma relação de subserviência com os prefeitos da região.
Ele relatou que em São Paulo, nas proximidades da divisa do Mato Grosso com o Paraná, encontrou situações absurdas, como o caso do presidente da câmara de uma localidade que mandou cancelar o acesso discado à Internet, que era de R$ 26 mensais, porque era muito caro, enquanto a câmara municipal pagava milhares de reais por mês de gasolina para seu carro particular.
Redação Terra
