O Governo do Estado economizou R$ 1,4 milhão na aquisição de bens e serviços nos últimos quatro meses, com a implementação da Central de Compras. Desde que entrou em operação, este ano, a Central agrupa toda a operacionalização dos procedimentos de compra de materiais, equipamentos, veículos e contratação de serviços. As licitações são da modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preços dos produtos e serviços. Com a centralização desses processos, o Estado consegue reduzir custos já que não é uma secretaria isoladamente que sai em busca do menor preço e, sim, o conjunto delas.
Entre o mês de fevereiro e o final de maio foram realizados seis pregões presenciais para o registro de preço para a aquisição de pneus, óleo lubrificante, locação de veículos, aquisição de cartucho para impressoras, contratação de fornecedor para a recarga de cartucho, além de material de expediente, sendo este último composto por 373 itens diversos utilizados, diariamente, por todas as secretarias de Estado.
Para os seis pregões realizados, a previsão de custo dos itens solicitados era de R$ 4.069.498,63. Ao final da licitação, este valor caiu para R$ 2.658.398,21 gerando uma economia da ordem de R$ 1.411.100,42, ou seja, uma redução de 35% nos valores. Até o final de junho, devem ser publicados os editais dos pregões presenciais para aquisição de medicamentos, hortifrutigranjeiros, passagens aéreas e credenciamento de oficinas automotivas.
Segundo o secretário da Administração, José Aguinaldo Ramos de Brito, os primeiros resultados da Central de Compras comprovam a eficiência do sistema. “A economia de 35% na aquisição de bens e serviços consolida a Central de Compras e atesta que a decisão do Governo do Estado em implantar este sistema foi a correta. Vamos continuar trabalhando para ampliar a quantidade de itens que podem ser adquiridos via Central de Compras, bem como a quantidade de fornecedores estimulando, desta forma, a concorrência benéfica para o Estado, já que para nós interessa o menor preço sem perder a qualidade”, afirmou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário de Administração, os registros de preço realizados até agora envolvem bens e serviços sempre muito demandados e que por isso são dispendiosos para o Estado. “A parceria e adesão das demais secretarias de Estado à Central de Compras também contribuiu para esta redução de custos. E mesmo com a centralização, a autonomia administrativa das diversas secretarias continua sendo respeitada, já que elas planejam e definem quais e em que momento suas compras devem ocorrer tendo a disposição as atas de registro de preço”, explicou Aguinaldo Brito.
O pregão presencial é uma modalidade de licitação do tipo menor preço e destina-se a aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, em qualquer que seja o valor estimado da contratação, em disputa feita por meio de propostas e lances sucessivos, em sessão pública. No pregão, a proposta vencedora é aquela que oferece maior economia para a administração pública. “Estamos fazendo valer um dos princípios da boa gestão pública que é a economicidade”, concluiu o secretário.
Após o pregão, e efetivado o registro de preço dos bens e serviços licitados, os mesmos serão adquiridos conforme necessidade dos órgãos contratantes. O registro de preço tem validade de 12 meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preço, no Diário Oficial do Estado. É através da Ata que as Secretarias solicitam os produtos e serviços disponíveis para compra conforme a necessidade de utilização, o que garante também a redução de tempo nestas operações. Toda transação é eletrônica.
Fonte: Secom PB
