Balanço: alterações estruturais na Educação em apenas um ano de mandat

Ao apresentar as linhas de actuação do seu ministério, Maria de Lurdes Rodrigues realçou que queria resolver «os pequenos e grandes problemas das escolas» em vez de lançar uma nova reforma no sector, mas as medidas introduzidas «mexeram» no sistema de alto a baixo.

Defendendo uma maior estabilidade dos professores nos estabelecimentos de ensino, a tutela alterou as regras do concurso de colocação de docentes, impedindo-os de concorrer anualmente para mudar de escola, uma decisão contestada pelos principais sindicatos do sector.

Com as alterações introduzidas, as colocações resultantes do concurso que agora começou são válidas por três anos, o que significa que os professores têm de permanecer obrigatoriamente na escola em que forem colocados ou para a qual forem destacados até 2009, altura em que os concursos passam a abrir só de quatro em quatro anos.

Além de terem de permanecer mais anos em cada escola, os professores têm também de passar mais horas nos estabelecimentos de ensino depois de terminadas as aulas para assegurar actividades como estudo acompanhado, animação de clubes temáticos ou substituição de colegas, por exemplo.

As novas orientações definidas pelo ministério para a constituição dos horários visam ocupar plenamente os tempos livres dos alunos, que assim ficaram sem os clássicos «furos», uma vez que há sempre docentes destacados para os acompanhar quando falta um professor.

O lema da «escola a tempo inteiro» vigora também no primeiro ciclo, depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter determinado em Agosto passado o prolongamento do horário da antiga primária até às 17:30, uma medida que abrange este ano lectivo cerca de metade dos estabelecimentos de ensino e que vai ser generalizada até ao final da legislatura.

Nas duas horas diárias de prolongamento de horário, as crianças têm actividades extracurriculares como a música, o desporto escolar ou o Inglês, uma promessa eleitoral do PS que já abrange mais de 90% das crianças do 3º e 4º anos.

Para que todos os alunos da antiga primária possam ter acesso a actividades e a melhores condições de aprendizagem, o ministério anunciou a intenção de encerrar cerca de 1.500 escolas do primeiro ciclo no próximo ano lectivo, sobre tudo as mais isoladas e frequentadas por poucas crianças, que a partir de agora serão colocadas em centros escolares.

Algumas das medidas do Governo têm causado polémica nas escolas, em particular as aulas de substituição, que os sindicatos querem que sejam pagas como serviço docente extraordinário, e o horário alargado do primeiro ciclo, com os docentes a afirmar não serem animadores de tempos livres para entreter crianças depois das aulas.

Em apenas um ano, o Executivo de José Sócrates enfrentou três greves de professores, que protestaram contra algumas das iniciativas para o sector e também contra as medidas que abrangem toda a Administração Pública, e uma manifestação que reuniu cerca de seis mil docentes, considerada como uma das maiores dos últimos anos.

Diário Digital / Lusa