UEPB 40 anos: quatro décadas de investimentos no ensino público da Par

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), atualmente dirigida pela reitora Marlene Alves, localizada na segunda maior cidade do Estado da Paraíba, há poucos quilômetros de João Pessoa, já é uma jovem senhora. Completa na próxima quarta-feira, 40 anos de existência. Nascida Universidade Regional do Nordeste (URNe), pela Lei Municipal nº 23 de 15 de março de 1966, funcionou inicialmente como autarquia municipal.

O Século 21 chegou e com ele o coroamento do processo de consolidação da UEPB, representado pela Expansão e pela conquista da autonomia financeira da instituição, concedida através da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004, sancionada pelo governador Cássio Cunha Lima.

As comemorações – Inaugurando uma nova fase em sua história, a UEPB prepara uma extensa programação que irá celebrar quatro décadas de existência, durante todo o ano de 2006. Um dos pontos altos dessa festa está previsto para acontecer na próxima semana, no dia 16 de março, uma quinta-feira. Na ocasião, um dos seus alunos mais ilustres, o atual governador do Estado, irá proferir em Sessão Solene, uma Aula Inaugural. A cerimônia acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), a partir das 19 horas.

Cássio Cunha Lima, ex-aluno do Curso de Direito da UEPB, tem muita história para lembrar e contar, da sua participação nas atividades acadêmicas da UEPB. Ele participou ativamente do movimento estudantil, chegando inclusive a ser presidente do Centro Acadêmico (CA) do curso de Direito. Suas intensas atividades também poderão ser vistas em material fotográfico que estará sendo exposto, dentro da programação, e que resgata a memória visual dos 40 anos de vida da UEPB.

A exposição fotográfica irá destacar cinco pontos: criação, estadualização, reconhecimento, autonomia e gestão atual. Dentro da programação das comemorações, além do lançamento de livros e de uma série de atividades que serão programadas para serem realizadas durante todo o ano, ficou definido que acontece no dia 21 de março, na Câmara Municipal de Campina Grande, uma Sessão Solene, onde cerca de 40 personalidades que fizeram parte da história da UEPB serão homenageadas com a entrega de medalhas comemorativas.

Conquistas atuais – Foi aprovado, em 13 de janeiro de 2006, a criação do Campus da UEPB na cidade de Patos, no Alto Sertão Paraibano, após proposta feita pelo governador Cássio Cunha Lima, um empreendimento que segundo ele “justifica-se pela necessidade de expansão da UEPB para pólos regionais de desenvolvimento”.

Segundo a opinião da reitora Marlene Alves, “a criação do campus da UEPB em Patos é muito importante, tendo em vista que, além de outros benefícios, proporcionará ensino superior de qualidade a muitos jovens que residem naquela região e que não podem se deslocar para os grandes centros para estudar”. Já existem projeto que prevê a criação de outros novos Campus, na cidade de Itaporanga e em João Pessoa. Na Capital, a UEPB deverá instalar-se no Centro Histórico da Cidade.

Um pouco mais de história – Em 1987, o então governador da Paraíba, Tarcísio de Miranda Buriti, no dia 11 de outubro, data de aniversário de Campina Grande, transformou a URNe em Universidade Pública Estadual, reconhecida pelo Conselho Federal de Educação em 1996. De 1996, quando foi fundada pelo poder público municipal até aquela data, a URNe viveu alguns momentos de crises.Sem condições de funcionar adequadamente, a saída foi a estadualização, o caminho encontrado para consolidá-la como uma importante instituição pública de ensino superior no cenário nordestino.

Hoje, a UEPB constitui-se num dos maiores parâmetros de Campina Grande e Centro de Ensino Superior da melhor qualidade para a Paraíba. Atualmente contando com cerca de 26 cursos de graduação em todas as áreas, com mais de 10.000 alunos.

O processo de criação da UEPB – Após a sua criação, em 15 de março de 1966, passaram a integrar a URNe as Faculdades de Filosofia de Campina Grande, Faculdade de Serviço Social de Campina Grande, ambas já existentes e reconhecidas, bem como a Faculdade de Direito de Campina Grande (criada pela Lei nº 07 de 11 de janeiro de 1967). Faculdade de Odontologia de Campina Grande e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Campina Grande. Esta última criada desde 10 de outubro de 1961, pela Lei Municipal nº 95 de acordo com o Artigo 3º da lei 29/66 ficava o Governo Municipal autorizado a assinar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (FUNDACT) criada em 1958, bem como consignar anualmente no orçamento geral da prefeitura, recursos suficientes para a manutenção da Instituição.

Pela Lei nº 55, de 15 de agosto de 1966, foi criada a Faculdade de Química e novamente recriada a Faculdade de Ciências da Administração, já existente por força do Artigo 12 da Lei nº 23 de 15 de março de 1966. Em 20 de março de 1968, foi publicada a Lei Municipal nº 201 que, além de se consolidar os dispositivos das Leis anteriores, declarou o Poder Executivo municipal (art. 3º) como instituidor da Faculdade de Direito Público, denominado Fundação Universidade Regional do Nordeste desaparecendo, assim, a autarquia e criando a Universidade, sob forma de Fundação.

Declarada de utilidade pública através do Decreto nº 62.973 de 10/07/68 e autorizada a inscrever-se no registro civil das pessoas jurídicas pelo art. 2º do Decreto Presidencial nº 63.572 de 07/11/68. A URNe veio atender à procura de cursos superiores na UFPB que, na época contava apenas com os cursos de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Economia, Sociologia (UFPB), Letras e Serviço Social (particulares). Em 16 de maio de 1966, o Conselho Diretor da FURNe aprovou o Estatuto da Fundação.

A Estrutura – O atual Estatuto da UEPB, aprovado em 1996, estrutura a instituição em seis Unidades Universitárias (Campus) que abrangem vinte e seis Cursos de Graduação.O Campus I, sediado em Campina Grande, compreende cinco Centros, nos quais funcionam os seguintes cursos:

– Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): Ciências Biológicas (Licenciatura e Bacharelado), Educação Física (Licenciatura), Enfermagem (Licenciatura e Bacharelado), Farmácia e Bioquímica (Bacharelado), Fisioterapia (Bacharelado), Odontologia (Bacharelado), e Psicologia (Licenciatura e Formação de Psicólogo).

– Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): Direito (Bacharelado).

– Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA): Administração (Bacharelado), Ciências Contábeis (Bacharelado), Comunicação Social (Bacharelado), e Serviço Social (Bacharelado).

– Centro de Ciências e Tecnologia (CCT): Estatística (Bacharelado), Física (Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Química (Licenciatura) e Química Industrial (Bacharelado).

– Centro de Educação (CEDUC): História (Licenciatura), Geografia (Licenciatura), Letras (Licenciatura), e Pedagogia (Licenciatura).

– O Campus III, sediado em Guarabira, compreende o Centro de Humanidade (CH), com os cursos de: Letras (Licenciatura), História (Licenciatura), Geografia (Licenciatura) e Direito (extensão do Curso de Direito do Campus I).

– O Campus IV, sediado em Catolé do Rocha, compreende o Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA) que engloba os cursos de: Letras (Licenciatura), Ciências Agrárias (Licenciatura), Curso Técnico em Agropecuária e Ensino Médio (profissionalizante).

A UEPB também conta com Bibliotecas com cerca de 37 mil títulos, uma Editora Universitária, um Núcleo de Processamento de Dados (NPD), uma Creche Escola e o Museu de Arte Assis Chateaubriand, inaugurado em 1967.

O que é uma Universidade – Instituição de educação superior e de pesquisa, com concessão de graus acadêmicos, ela provê uma educação tanto terciária (graduação) quanto quaternária (pós-graduação). As primeiras universidades surgiram na Europa medieval, durante o renascimento do Século XII, mais precisamente na Itália e na França, para o estudo de direito, medicina e teologia. Numa definição mais abrangente, a Academia, fundada em 387 a.C. pelo filósofo grego Platão no bosque de Academos, próximo a Atenas, pode ser entendida como a primeira universidade. Nela os estudantes aprendiam filosofia, matemática e ginástica.

Essas primeiras instituições são o modelo de partida para o que conhecemos hoje, como Universidade. Naquela época, já eram também locais de pesquisa e produção do saber, foco vigoroso de debates e polêmicas. O termo Academia é dado a várias instituições vocacionadas para o ensino e promoção de atividades artísticas, literárias, científicas e físicas.


Lilla Ferreira
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