O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Antônio de Moura, abriu, na manhã desta segunda-feira (13), mais uma etapa do Projeto Justiça itinerante, desta vez no município de Matinhas, pertencente à Comarca de Alagoa Nova. Esta foi a 12a parada da Caravana da Cidadania, que na gestão atual gestão do TJ já promoveu a abertura de mais de 3,5 mil novos processos, ampliando assim o acesso das pessoas aos serviços da Justiça.
A caravana da cidadania deverá permanecer naquele município até a próxima sexta-feira, atendendo a população nas mais diversas questões jurídicas e fazendo o cadastramento das pessoas, que se habilitarão ao casamento coletivo a ser realizado no final dos trabalhos.
Em seu pronunciamento, o desembargador João Moura voltou a destacar a
importância da Justiça Itinerante, que tem como finalidade maior levar a
Justiça para perto do povo. “Aqui a Justiça bate a porta do cidadão para
oferecer seus serviços. O cidadão não precisa ir à procura da Justiça”,
observou o presidente, ao reforçar a informalidade dos procedimentos no
atendimento prestado.
O presidente lembrou que sua presença naquele município, dando total
incentivo ao projeto, é reflexo de seus efeitos sociais, do alcance da
Justiça Itinerante em relação às classes mais necessitadas e desprovidas de justiça.
Já foram visitados pelo Justiça Itinerante, até o final da semana passada,
os municípios de Santa Rita, São Miguel de Taipu, Sapé, Lagoa de Dentro,
Cacimba de Dentro, Campo de Santana, Mogeiro, Fagundes, Gado Bravo, Riacho de Santo Antônio e o bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Os resultados, segundo o desembargador, representaram avanços surpreendentes. Deram entrada 3.686 novas ações, com a realização de 2.843 audiências, 2.736 sentenças prolatadas e 775 casamentos realizados, numa efetiva demonstração de ação por parte do Judiciário em favor da população mais carente.
O prefeito de Matinhas, José Costa Aragão Júnior disse que o município
recebe, naquela oportunidade, um grande exercício de cidadania, quando tem a oportunidade, em parceria com o TJ, de oferecer justiça àquelas pessoas que não têm acesso às unidades da Justiça.
Participaram da abertura, também, os desembargadores Júlio Paulo Neto e José Di Lorenzo Serpa, a juíza Giovanna Leite Lisboa, coordenadora do Justiça Itinerante, os juízes Carlos Eduardo Lisboa, o secretário geral do TJ, Robson Cananéa, os assessores Eduardo Faustino e Ricardo Aragão, além de coordenadores, servidores da Justiça e vereadores do município.
Programação – A Caravana da cidadania vai à próxima semana para a cidade de Frei Martinho, Comarca de Pícuí. Em seguida o ônibus itinerante vai aos municípios de Pedra Lavrada, Ouro velho, Mãe D’Água, Desterro, Cacimba de Areia, Olho D’Água e Emas, Lagoa, Carrapateira e encerrando no final de maio, durante a gestão do desembargador João Moura, em Soledade.
Fonte: TJ/PB
