Na semana passada, o projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep) foi tema de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal. As informações são do MEC.
Por meio de investimentos produtivos e da qualificação profissional, o Fundep destina-se ao financiamento permanente de programas de educação profissional pública para gerar trabalho e renda, melhorar as condições de acesso e permanência no mercado de trabalho e proteger o desempregado.
As fontes de recursos serão o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O projeto de lei que cria o Fundep, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramita na Comissão de Educação do Senado. Posteriormente, será marcada nova audiência pública para retomada da discussão.
Fonte: Ultimo segundo
Audiência pública discute fundo para educação profissional
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