Ameaça de demissão em massa na Prefeitura de João Pessoa reúne Conselh

Diante da ameaça de demissão de mais de 170 agentes de saúde municipais de João Pessoa, o Conselho Municipal de Saúde recorreu na tarde desta terça-feira (14), ao Ministério Público Estadual para dar entrada em ação contra a decisão da administração pessoense.

A convocatória expedida pela Prefeitura de João Pessoa na última quinta-feira (9), relata que o desligamento de ACS (Agentes Comunitários de Saúde) constitui em ação fundamental para dar início a um novo processo seletivo. Para Edson Cruz, presidente da Federação Paraibana de Associações Comunitárias (FEPAC), o argumento é insuficiente “já que os quase 200 agentes estão altamente qualificados por estarem de 2 a 12 anos prestando serviços à Secretaria. Queremos que ele analise e justifique cada um dos casos. Se o prefeito quer colocar apadrinhados, então que assuma a sua intenção”, esbravejou.

Edson Cruz esclarece que qualquer desligamento da Secretaria de Saúde tem que passar pelo Conselho, que até o momento não aprova a decisão: “até agora dos 24 conselheiros titulares, 15 são contrários à decisão. Apenas um grupo limitado, ligado ao Prefeito Ricardo apóia este desrespeito aos direitos do cidadão, contrariando a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 007/2003 que trata da contratação por processo seletivo simplificado, em respeito às peculiaridades do cargo.”

Perguntado sobre a tentativa de negociações com a Prefeitura de João Pessoa, o Presidente da FAPEP foi sucinto: “com Ricardo não há discussão, para ter acesso a ele só por meio judicial, por isso a ação junto ao Ministério Público Estadual.” A possibilidade de manifestação pública por parte dos agentes comunitários de saúde, já nos próximos dias, não está descartada.

Redação ClickPB