Proposta brasileira de identificação de cargas com transgênicos começa

A proposta do governo brasileiro de identificar com a expressão “contém” as cargas de organismos vivos geneticamente modificados (OVMs) foi apresentada oficialmente na noite desta terça-feira (14), durante a reunião do grupo de trabalho que trata do tema no 3º Encontro das Partes (MOP-3), da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se realiza em Curitiba (PR), até a próxima sexta-feira, dia 17 de março.

A informação foi transmitida pelo chefe do Departamento de Temas Especiais do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Luiz Alberto Figueiredo Machado, na manhã desta quarta-feira, dia 15. Ele garantiu que o texto final do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança deverá ser definido até amanhã, quinta-feira, 16 de março e, segundo informou, o texto definitivo será aprovado no último dia da convenção.

Machado disse que a proposta do Brasil é apenas uma contribuição às negociações entre os países que fazem parte do Protocolo e que já começará a ser discutida hoje. Contou ainda que o documento brasileiro foi bem recebido, pois todos esperavam que o Brasil”tomasse a dianteira” em relação ao assunto.

– O Brasil deu um passo muito corajoso, firme e progressista, que pode levar a uma conclusão positiva – disse Machado.

O representante do MRE declarou ainda que também será discutido na Convenção o tipo de documento que, de acordo com a proposta brasileira, deverá acompanhar as cargas de transgênicos em movimento transfronteiriço para fins comerciais, com informações sobre o processo de produção, transporte e armazenagem das cargas transportadas. Machado explicou que a idéia mais difundida é a de aproveitar a fatura comercial que acompanha toda carga e nela incluir novas informações sobre seu conteúdo.

Caso seja adotada essa forma, observou, não muda muito o sistema já adotado hoje para a documentação que acompanha tais carregamentos. Na outra hipótese, disse, além da fatura comercial, outro documento deveria ser criado para acompanhar as mercadorias.

(Agência Senado)