Dando continuidade as ações que visam proporcionar maior celeridade aos
processos judiciais, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, está
programando para o mês de abril a realização de mutirão nos Juizados
Especiais Cíveis de Campina Grande. A exemplo do que vem acontecendo em João Pessoa, os trabalhos devem agilizar os julgamentos nos juizados e eliminar mais de 7 mil processos que estão em tramitação naquela comarca.
O esforço concentrado ainda não tem data para o início, mas deverá se
estender durante um mês. Para isso foram designados 10 juízes para atuarem nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande. Durante o mutirão serão antecipadas audiências de instrução e julgamento que estavam aguardando até seis meses para serem realizadas.
Os magistrados também atuarão em processos que aguardam sentença. O objetivo
é promover um verdadeiro saneamento dos Juizados que se encontram
abarrotados de processos devido a grande procura da população pelos seus
serviços.
O coordenador dos juizados especiais, juiz Antônio Silveira Neto, salientou
que a iniciativa do presidente do TJ-PB, desembargador João Antônio de
Moura, em promover mutirões em diversas Unidades Judiciárias do Estado que
estão com um volume excessivo de ações, é muito bem vinda tanto pela
comunidade quanto pelos próprios juízes titulares das varas atingidas que,
em face do número elevado de processos, não conseguem, sozinhos, dar cabo
dos processos.
Segundo o coordenador “a adoção de mutirões nos Juizados Especiais atende a
recomendação nº 1 do Conselho Nacional de Justiça, constituindo-se como uma
solução de curto prazo para o combate à morosidade nos Juizados Especiais”.
Tribunal de Justiça fará mutirão, em abril nos Juizados Especiais de C
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