O shopping Anália Franco, do mesmo grupo do MorumbiShopping e do Eldorado, foi autuado em R$ 2,5 milhões por ter omitido da Prefeitura de São Paulo, por cerca de dois anos, uma área de 21 mil m2 ocupada por lojas, incluindo os mezaninos.
A área foi considerada irregular por falta de habite-se, documento necessário para atestar a conclusão de uma obra. Só depois do habite-se o local pode ser ocupado.
Na zona leste da cidade, o Anália Franco abriga lojas como Zara, H. Stern e Victor Hugo. O controlador é o grupo Multiplan, que em 2005 fez um contrato publicitário com modelo Gisele Bündchen.
Para efeitos de tributação municipal, a área irregular não existe e, portanto, o shopping não recolhe IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por ela. É o terceiro grande empreendimento multado desde dezembro por isso.
O shopping recebeu ontem uma intimação para apresentar o documento em 48 horas, mas os próprios fiscais já haviam checado nos arquivos da prefeitura, antes de realizar a fiscalização, que o habite-se ainda não foi expedido.
Segundo um engenheiro da prefeitura, a planta da expansão do shopping -primeiro passo para a obra- está regularizada. Procurada ontem, a direção do shopping encaminhou nota em que não nega nem confirma a irregularidade.
Fundado em 1999, o shopping ocupa hoje 199.320 m2 de área construída e conta com 200 lojas e 30 lanchonetes e restaurantes.
Além da área irregular, ainda terá que cumprir acordo para construção de um estacionamento para 500 vagas que deveria estar pronto desde 2004. Até o final do ano passado, a essa área era ocupada por um centro de exposições e eventos. O edifício foi demolido.
A fiscalização chegou ao shopping em razão das investigações da comissão especial da Câmara de São Paulo formada para apurar irregularidades nos chamados pólos geradores de tráfego -empreendimentos que atraem grande número de veículos.
Desses pólos são exigidas desde adaptações na obra e construção de estacionamentos até investimentos nas vias do entorno.
A comissão, de acordo com o vereador Adilson Amadeu (PTB), tem uma lista de 50 locais, mas somente seis deles foram vistoriados. Estão na lista universidades e outros shoppings.Segundo Amadeu, o shopping já vinha sendo convocado para explicar a obra desde outubro, mas só anteontem enviou um representante à Câmara.
Em 9 de dezembro passado, em vistoria feita por integrantes da comissão e Subprefeitura de Santo Amaro, o shopping Interlagos, na zona sul de São Paulo, foi multado pelos mesmos motivos. Lá a área irregular (ocupada) era de 20 mil m 2. A multa aplicada ao Interlagos foi de R$ 1.041.618.
Fonte: Folha Online
