O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na noite desta sexta-feira uma liminar ao PMDB que garante a realização das prévias do partido, marcadas para domingo. A decisão foi concedida após uma longa reunião entre Carvalhido e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP) e o ex- governador do Rio, Anthony Garotinho.
Com isso, o PMDB oposicionista –liderados por Temer, Garotinho e o governador licenciado Germano Rigotto (RS)– conseguiu derrubar a liminar concedida anteriormente pelo ministro Edson Vidigal para o grupo governista do partido –representados pelos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP).
Garotinho e Rigotto são pré-candidatos do partido para as prévias de domingo. Eles vem duelando com a ala governista, que defende o adiamento das prévias. Entre os argumentos dos governistas está a necessidade de esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a emenda que acaba com a verticalização nas eleições deste ano. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entende que a emenda é inconstitucional, pois fere o princípio constitucional da anualidade.
Como a primeira liminar –solicitada pelos governistas do PMDB– foi concedida por Vidigal, que viajou para o Maranhão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou o ministro e disse que ele agiu de forma eleitoreira, pois seria amigo de Sarney. Coincidentemente, Vidigal anunciou hoje sua candidatura ao governo do Maranhão.
Validade
Pelas regras do estatuto do PMDB, 23 mil pessoas de todo o país podem votar nas eleições internas. O voto não é obrigatório e por isso não há quórum mínimo para a votação ser válida.
Fazem parte dos 23 mil eleitores todos os dirigentes municipais, estaduais, nacionais do partido, integrantes do PMDB Jovem, PMDB Mulher, PMDB Sindical e demais ramos do partido. Também têm direito a voto todos os 457 convencionais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados federais, estaduais, governadores, vice-governadores e senadores.
O PMDB tem 27 diretórios regionais, 4.671 diretórios municipais, 21 diretórios municipais em capitais, nove governadores estaduais, três vice-governadores; 21 senadores; 82 deputados federais; 140 deputados estaduais; dois prefeitos de capitais; 1057 prefeitos; 907 vice-prefeitos; 8.315 vereadores e dois ministros de Estado.
O maior colégio eleitoral do PMDB é São Paulo, com 34% dos peemedebistas aptos a votar. Com 2.079 milhões de filiados, o PMDB ainda é considerado o maior partido do país.
A realização destas prévias foi decidida em convenção nacional do partido, realizada em dezembro de 2004 e que ainda é questionada na Justiça.
Fonte: Uol
