O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, fez uma defesa velada hoje da Caixa Econômica Federal, acusada de ter quebrado o sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa. Segundo ele, a oposição não pode ter “precipitação” na responsabilização dos possíveis culpados pela violação do sigilo do caseiro.
“Tem que aguardar a investigação. Não deve haver precipitação de julgamento pela oposição. O Ministério da Justiça já mandou investigar a quebra de sigilo e tudo vai ser averiguado”, disse Wagner, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem pela Bahia.
Reportagem publicada na edição de hoje da Folha informa que a violação do sigilo do caseiro partiu da própria Caixa. Os extratos da conta poupança do caseiro na Caixa vazaram para a imprensa na sexta-feira, quando Francenildo estava sob proteção da Polícia Federal.
Num primeiro momento, o caseiro suspeitou da PF, já que teria entregue seus documentos –inclusive o cartão bancário– quando se inscrevia no programa de proteção à testemunha. Ontem, seu advogado, Wlício Chaveiro Nascimento, disse que houve um mal-entendido em relação às declarações contra a PF e protocolou uma queixa-crime no Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica pela violação do sigilo.
Apesar de defender a cautela, Wagner disse que os eventuais responsáveis pela quebra do sigilo do caseiro serão punidos.
“É preciso averiguar se houve mesmo a quebra de sigilo [bancário do caseiro]. Se houve é muito sério. O fato é grave e se houve não é admissível. O importante é investigar, saber a origem disso para punir os culpados.”
A violação do sigilo bancário do caseiro configura violação da lei de sigilo bancário (nº 105/2001), e a pena é de um a quatro anos de reclusão para o autor da quebra.
Segundo o advogado Rui Celso Reali Fragoso, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, a violação constitui quebra de sigilo bancário com conseqüente divulgação de dados sem autorização judicial. Nesse caso, diz, cabe processo na esfera cível, por danos morais, e na esfera criminal, pela violação da lei.
A PF anunciou ontem que vai abrir uma investigação formal para apurar a quebra do sigilo. A Caixa, por sua vez, informou que instaurou procedimento interno para investigar se houve envolvimento de funcionários do banco no vazamento, que aconteceu na quinta-feira. Naquele dia, Francenildo teve o depoimento à CPI dos Bingos suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal. Ele havia confirmado que o ministro Antonio Palocci freqüentava a chamada “casa do lobby”, em Brasília, à qual o ministro nega ter ido.
Fonte: Folha Online
