O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Antônio de Moura, recebeu, na manhã, desta terça-feira (21), os presidentes do Sinjep e da Aojep, João Ramalho e Roberto Bastos, duas das entidades representativas dos servidores do TJ que não entraram em greve, oportunidade em que manifestou seu interesse em dar continuidade aos entendimentos visando a concessão de melhorias. “Nós não fechamos, em nenhum momento, os canais de negociação com os servidores, por isso, estamos prontos para continua buscando alternativas de melhoria salarial”, disse o desembargador aos sindicalistas.
João Antônio de Moura voltou a lamentar junto aos sindicalistas o radicalismo daqueles que resolveram, no início das negociações, iniciar um movimento grevista, que inclusive já foi considerado ilegal pela Justiça, com conseqüências em seus vencimentos, já que tiveram seus pontos cortados. “Nós não nos recusamos, em nenhum momento, a receber os representantes sindicais, por isso estranhamos a paralisação, antes de se esgotar os canais de diálogo.”
Durante a audiência, o presidente informou que, mesmo como a paralisação comandada por dois dos sindicatos representativos dos servidores, determinou à sua equipe técnica estudos que possam permitir a concessão de benefícios aos servidores como havia prometido. Ele admitiu rever o reajuste no auxílio-alimentação, de acordo com proposta apresentada pelos sindicalistas e voltou a demonstrar, claramente, a impossibilidade de um aumento – como querem os sindicatos, descartando, inclusive, uma reivindicação proposta com percentuais que chegam aos 73%. “Nós não podemos atender essa reivindicação porque está fora da realidade, ultrapassa o percentual máximo permitido para o Poder Judiciário, em relação ao orçamento, que é de 6% para gastos com pessoal”, reiterou o presidente, ao reafirmar sua disposição de analisar outros meios e a possibilidade de uma brecha orçamentária a partir da publicação do balancete bimestral do Estado, através dos números da receita corrente líquida.
Durante o encontro os sindicalistas reiteraram a disposição de negociar com a Presidência do Tribunal na tentativa de se encontrar uma saída, posição acatada pelo presidente do TJ, que agendou uma nova rodada de negociações com os sindicatos no final do mês, quando terá à sua disposição os dados técnicos, indispensáveis à viabilidade de uma melhoria nos salários. Nas conversas ficou definido ainda que os sindicatos devem se reunir com as outras entidades e elaborar uma proposta única para a criação de um plano de cargos e carreira dos servidores do Judiciário. “Nosso propósito é acabar com as disparidades e diferenças de categorias existente no quadro de pessoal da Justiça”, reiterou o presidente.
Presidente reafirma benefícios aos servidores
Durante a audiência o desembargador João Antônio de Moura reafirmou seu propósito em encontrar outras formas para melhorar os salários dos servidores, a exemplo do que já vem fazendo, desde que assumiu o cargo no início de novembro. Ele lembrou que em sua gestão todos os direitos dos servidores foram restabelecidos, citando como exemplo a concessão de pecúnias, férias, horas extras e vários outros benefícios que estavam suspensos através de resolução, desde setembro de 2004.
Os dados da Coordenadoria de Recursos Humanos mostram que na Capital e demais municípios da grande João Pessoa, em Campina Grande, comarcas de terceira entrância, um escrevente, hoje técnico judiciário, percebe uma remuneração de R$ 1.485,32. Já o Escrivão, tem no contracheque salário de R$ 1.978,06 e o Oficial de Justiça, somando o vencimento e gratificações, atinge uma remuneração de R$ 1.944,32, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 300,00, após o reajuste de 50% concedido, já na gestão do desembargador João Antônio de Moura.
Outro benefício dos servidores, segundo os dados do RH é que os servidores que trabalham em tempo integral nos cartórios têm ainda uma gratificação adicional de mais 42% de seu vencimento, que varia de R$ 363,30 para o Escrevente de Primeira Entrância a R$ 585,06, no caso do Escrivão da Terceira Entrância. Há ainda gratificações para os movimentadores de processo que variam entre 180 a 217 Reais.
Fonte: TJ PB
