O Prefeito de Picuí e Presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba, Buba Germano, previu em entrevista ao Clickpb que o novo salário mínimo nacional de R$ 350 vai elevar para mais de 800 o número de municípios brasileiros que extrapolarão o limite prudencial de 54% com gasto de pessoal. “Vamos ter que cortar na carne e se necessário for enxugar a folha de pessoal e diminuir o número de cargos comissionados nas prefeituras”, avaliou.
O Presidente da Famup disse ainda que a estratégia da Confederação Nacional dos Municípios esse ano foi setorizar fóruns regionais e a pauta não sofreu modificações porque nada avançou em relação ao ano passado. Desde 2003 que o governo federal vem prometendo a reforma tributária e limite de precatório. ”Temos que manter a pauta”, insiste Buba Germano que aponta como saída para a crise nos municípios brasileiros um novo pacto federativo.
“Fizemos o dever de casa e mobilizamos muitos prefeitos para irmos à Brasília nos dias 4, 5 e 6 de abril e pressionarmos o Congresso para que pelo menos o destaque da reforma tributária seja votado”, argumenta. Segundo Buba, seria uma compensação no reflexo desse aumento do salário mínimo nacional a partir de abril.
O dirigente da Famup no Estado se mostrou bastante preocupado com o aumento de 17% no mínimo. “De acordo com estudos que dispomos, hoje no Brasil há mais de 300 municípios que extrapolam o limite prudencial de pessoal de 54%. Ele não soube precisar quantos municípios paraibanos estão nessa situação. Com o aumento do mínimo esse número será triplicado. Isso significa dizer que teremos 2 meses para ajustar e voltar ao patamar dos 54% e como saída apontamos o enxugamento da folha de pessoal ou o aumento de receita”, enfatiza.
O Presidente da Federação dos Municípios admite que realmente houve um aumento de 43% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM nos últimos 4 anos. Ele reconhece mas rebate esses dados alegando que o aumento do salário mínimo sempre está a frente dos percentuais repassados pelo FPM. “A União transfere a responsabilidade para Estados e municípios e não transfere recursos”, desabafa.
Redação Clickpb
