Setor rural nordestino se mobiliza para melhorar MP sobre dívidas agrí

A situação do endividamento agrícola no Nordeste continua em debate no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, o dirigente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Schimdt, foi convocado pela Comissão de Agricultura do Senado para esclarecer, na próxima quarta-feira (28), os números desta inadimplência junto àquela entidade financeira. “A argumentação do Governo Federal de que a renegociação das dívidas rurais acarretaria em um impacto da ordem R$ 11 bilhões está equivocada. Na realidade, este impacto, segundo o BNB seria de R$ 5,1 bilhões”, explicou Mário Borba.

Segundo o presidente da Faepa, uma comitiva formada por presidentes das Federações da Agricultura e Pecuária dos estados do Nordeste e demais lideranças do segmento agropecuário, esteve representando a região, em Brasília, de 21 a 23 de março. O objetivo da viagem foi acompanhar o processo de análise das emendas que devem alterar a Medida Provisória nº 285. A MP dispõe a respeito da renegociação das operações de crédito rural com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, na área da Adene (Agência de Desenvolvimento do Nordeste).

As emendas, que foram apresentadas ao Congresso, no último dia 13, estão sendo avaliadas por uma comissão mista, composta de três senadores e três deputados federais. O relator da Comissão ainda não foi escolhido, conforme informou Mário Borba, porém isso deverá acontecer na próxima semana, já que restam apenas 15 dias para a votação das emendas. O resultado desta seleção será um documento substitutivo para a MP 285. “O conteúdo de grande parte das emendas é baseado em artigos do Projeto de Lei da Câmara 142/05, vetado pelo Governo Federal”, afirmou o presidente da Faepa.

O endividamento rural, decorrente dos altos custos da produção agropecuária, é a maior dificuldade enfrentada pela atividade que, atualmente, passa por um período de crise em todo o país, conforme uma pesquisa feita, recentemente, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. De acordo com os dados da CNA, a inadimplência junto aos diversos tipos de operações de crédito rural no Brasil já é de R$ 10,72 bilhões, relativos a 252.181 contratos com débito. Na Paraíba, cerca de 40% a 50% dos contratos efetuados junto ao FNE estão em atraso, conforme informações da Faepa.

A ineficiência das políticas públicas destinadas a atividade rural é apontada pelo presidente da Federação como uma das principais causas dos problemas da agropecuária regional, cuja produtividade é abalada pela instabilidade climática. Segundo Mário Borba, nos últimos 15 meses, a região teve apenas dois meses e meio de inverno, frente a 11 meses e meio de seca.

Novo presidente da Comissão Nordeste

O dirigente da Faepa assumiu oficialmente a presidência da Comissão para Assuntos do Nordeste, na última quarta-feira (22), na CNA, em Brasília. Esta atribuição é, segundo Mário Borba, mais um estímulo para continuar sua luta em prol dos produtores rurais da região. “Vamos trabalhar pela elaboração de mais projetos em favor do Nordeste, bem como por uma maior integração entre as Federações”, declarou.

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News – Assessoria & Comunicação