As regras do comércio internacional são favoráveis, contendo salvaguardas que permitem aos países usarem genéricos para preservar a saúde pública. Mas a administração Bush agora está negociando um tratado de livre comércio com a União Aduaneira Sul Africana. É importante que os EUA não consigam, no processo, restringir a habilidade das pessoas pobres em conseguir remédios genéricos nesses países.
Por muitos anos, a política comercial americana nos remédios tem sido uma batalha entre as companhias de medicamentos, cujos gastos em publicidade e lobby só estão atrás dos da indústria dos seguros, e o imperativo social que disponibilizava acesso mais fácil e mais barato a medicamentos em países em desenvolvimento. Na maioria das vezes, as companhias farmacêuticas ganharam.
Acordos de livre comércio assinados com a América Central e outros lugares restringem o uso de genéricos ao permitir a companhias com nomes de marcas que mantenham seus dados clínicos em segredo por cinco anos.. O acordo centro americanos também evita que qualquer um registre um produto genérico sem o acordo com o possuidor da patente durante a vigência do direito.
O acordo com o Marrocos permite as companhias farmacêuticas estender seus monopólios ao patentear novos usos para medicamentos antigos. Em 2000, o presidente Bill Clinton, sob pressão de defensores da saúde mundial e dos países em desenvolvimento, assinaram uma ordem executiva que proibia Washington de pedira a países sub-saarianos a aceitar restrições mais apertadas sobre os genéricos do que requer a Organização Mundial do Comércio. O presidente Bush reafirmou aquela decisão quando entrou no escritório em 2001.
O representante do comércio diz que o assunto ainda não foi colocada sobre a mesa, e os Estados Unidos, bem informados das dificuldades na saúde africana, pretende respeitar a ordem executiva. Essas palavras são bem vindas, e seu imperativo é que Washington mantenha a promessa.
Fonte: Último segundo
