Relatório da CPI frustra expectativas e poupa deputados

relatório da CPI dos Correios apresentado hoje pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) frustrou as expectativas por poupar parlamentares acusados de receber o chamado mensalão. Apesar de pedir o indiciamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o texto não cita os deputados que teriam recebido o recurso.

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), criticou o relatório e achou o fato estranho. “Este é um ponto muito grave e teremos de rever esse critério na votação do relatório. Esse texto não é ainda a conclusão final da CPI”, disse, em entrevista a jornalistas.

“É estranho também que ele (Serraglio) não botou como indiciados outros (além de Azeredo)”, disse Delcídio, afirmando que apenas os corruptores foram citados. “Ele apresentou um texto diferente do que estávamos esperando”, admitiu Delcídio.

O ânimo dos integrantes da CPI, que era elevado pela apresentação do relatório após dez meses de trabalho, caiu depois que foram detectadas as incongruências e as falhas do texto de Serraglio.

O relatório de Serraglio pede o indiciamento dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, dos banqueiros Ricardo Guimarães (BMG) e Kátia Rabelo (Rural), dos ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e José Genoíno, além do empresário Marcos Valério de Souza por terem atuado em conjunto para “desviar recursos públicos em benefício de partidos políticos”, conforme descrito no capítulo do relatório sobre o “valerioduto”.

Em relação aos 18 deputados que teriam se beneficiado do esquema, o relatório de Serraglio apenas sugere que “podem ter incorrido em crime eleitoral e de sonegação fiscal”, sem fazer acusação formal.

Desse grupo de parlamentares, denunciado pela CPI ao Conselho de Ética da Câmara, três renunciaram ao mandato, três foram cassados, sete absolvidos e seis aguardam julgamento em plenário. Apenas um deles, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson foi acusado no relatório, mas por sua participação em irregularidades investigadas na estatal Correios.

Além de não ter indiciado os supostos beneficiários do mensalão, Serraglio cometeu falhas jurídicas como pedir indiciamentos de maneira genérica (“diretores da Petrobras que assinaram contrato com a empresa GDK”).

“Vamos rever também esses problemas, embora o relator tenha trabalhado com apoio da assessoria do Senado”, acrescentou Delcídio. Segundo ele, um fator que dará credibilidade ao relatório será a discussão entre situação e oposição. Por isso, ele já espera que haverá votos em separado, e que haverá uma discussão ampla a partir o relatório.