Propostas da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena começam a ser d

Começam hoje (30) as discussões formais das propostas de cada um dos eixos da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Cinco temas orientam os debates: Direito à Saúde, Controle Social e Gestão Participativa, Desafios Indígenas Atuais, Trabalhadores Indígenas e Não Indígenas em Saúde e Segurança Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável.

Cada proposta será debatida pelos 792 delegados eleitos nas 34 conferências distritais, incluindo os 16 indígenas do Maranhão que ontem conquistaram direito de voto na conferência nacional. Amanhã os delegados devem votar as propostas finais, que se basearam nas discussões locais e distritais.

Os participantes reclamam da falta de implementação das propostas definidas na conferência anterior, em maio de 2001, em Luziânia (GO). A principal é a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que estruturam o sistema de saúde para essa população e são controlados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

“O governo federal deve assegurar a autonomia administrativa, orçamentária e financeira efetiva da gestão dos DSEIs, reconhecendo-os como unidades gestoras, submetidos ao controle social”, afirma o texto da 3ª Conferência Nacional, que se repete nas principais discussões do evento atual.

“Estabelecer de forma participativa e transparente os critérios de distribuição de recursos dos DSEIs, baseados em parâmetros de acessibilidade, população, dispersão geográfica, perfil epidemiológico e exposição de fatores de risco”, diz outra proposta, que, segundo a maioria dos delegados, está longe de ser cumprida pela Funasa.

“Nem os índios nem vocês entendem como esses recursos são repassados, de quem é a responsabilidade”, diz o responsável pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, na 4ª Conferência.

“Permanece a falta de reafirmação do papel do chefe do distrito como gestor do sistema no nível distrital. Isso já estava no texto da conferência passada. Os chefes, que recebem todas as demandas das bases, todo o mapeamento das necessidades, não têm autonomia pra nada. Estão subordinados à coordenação regional da Funasa. E o sistema permanece num impasse”, aponta o médico Douglas Rodrigues, coordenador do Projeto Xingu, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil